032ª. Sessão Ordinária

Data:18/10/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 520/2022, encaminhado balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores  Vereadores.

Ofício número 138/2022, solicitando a suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Lei número 033/2022, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar para mão única de direção, o sentido da Rua Francisco Garcia de Quadros, proximidades do CMEI Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar  pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,  indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a realização de campanhas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hemepar, de Guarapuava, dentre a população local.

.REQUERIMENTO NÚMERO 028/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, requer à municipalidade, para que seja informada sobre o montante de recursos repassados à Aresur denominada Cachoeira do Palmital, localizada em Linha Palmital, durante o ano de 2022.

.REQUERIMENTO NÚMERO 029/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a relação de caminhões terceirizados que prestam serviços à municipalidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Prudentópolis, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2022, autoria Poder Executivo, institui a Semana do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2022, autoria Poder Legislativo, Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 152, 157, 158, 159/2022.

Requerimento número  028, 029/2022.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 032/2022, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números  028, 029, 035/2022,  Poder Executivo.

Projeto de Lei número 021/2022, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de outubro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS…

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 18 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

   .PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2020, autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do   Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

            GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 17 DE OUTUBRO de 2022.

                     VEREADOR  LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES 

                                  Presidente da Câmara Municipal