Em Brasília, nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) fez uma prestação de contas de suas ações legislativas em benefício das pessoas idosas no Plenário da Câmara dos Deputados. O pronunciamento da deputada paranaense aconteceu durante a sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que vem crescendo, por conta dos avanços da medicina, que aumentaram a expectativa de vida da população.

Leandre defendeu a criação e manutenção de políticas públicas para esta parcela da população, além de falar sobre a preocupação com o Brasil de 2050, onde um em cada quatro cidadãos brasileiros será idoso.

“Nós precisamos ter políticas para as pessoas idosas dentro do campo da saúde, da assistência, da Previdência, da educação, do esporte, do turismo, enfim, em todas essas pastas nós precisamos que a pessoa idosa seja reconhecida”, disse. Para a deputada, “qualquer vida, mesmo que por um fio, tem valor e precisa da nossa assistência, da nossa dedicação, precisa que a gente garanta isso, seja por meio de políticas, de leis, de programas ou de ações”, discorreu a parlamentar.

Política do Cuidado

Leandre também falou sobre a Política Nacional do Cuidado e a dificuldade de famílias de baixa renda contratarem cuidadores de idosos para auxiliar na rotina das casas. Leandre é autora do Projeto de Lei 5791/19, que institui a Política Nacional do Cuidado voltada para pessoas dependentes de ajuda para o desempenho de atividades diárias.

Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.797/2021, de autoria da deputada do PSD do Paraná, que regulamenta a profissão de Cuidador no Brasil e promove a profissionalização e maior formalização dos serviços prestados pela categoria. O PL estabelece ainda as competências, direitos, e deveres do Cuidador.

“Muitas pessoas abrem mão da vida e da carreira para cuidar de pessoas idosas, doentes, ou com deficiência. Principalmente as mulheres. E nós precisamos garantir o direito dessa gente. Além disso, a profissão de cuidador é uma das que mais cresce hoje dentro do mercado de trabalho. Mas infelizmente, sofre pela falta de regulamentação”, afirmou Leandre.

Outras ações em benefício dos idosos

Leandre é autora do Projeto de Resolução 83/2015, que criou a Cidoso (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) na Câmara dos Deputados.

O Prêmio Zilda Arns, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados, foi criado em 2017, para reconhecer pessoas e instituições que contribuem na defesa dos direitos das pessoas idosas. O projeto que criou o prêmio é de autoria da deputada Leandre.

Também em 2017, durante a reforma ministerial, foi a deputada Leandre quem sugeriu a criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.—