Na semana do Dia Internacional da Mulher, Assembleia Legislativa aprova campanha de combate à importunação sexual nos ônibus

8 de março de 2023 às 13:25

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 464/2021, que institui a campanha permanente de combate à importunação sexual nos ônibus. A proposta tem como uma das autoras a deputada Cristina Silvestri (PSDB).

“O assédio no transporte coletivo é uma realidade do dia a dia das mulheres em todo o Brasil. Muitas vezes elas não denunciam pela certeza da impunidade dos agressores.

Cabe ao poder público oferecer mecanismos que incentivem as vítimas a fazer a denúncia e combater essa prática repulsiva”, comenta a deputada Cristina. O projeto também é assinado pelo deputado Do Carmo (União Brasil) e pelo ex-deputado Boca Aberta Junior.

Por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, a medida pretende combater qualquer tipo de violência no sistema rodoviário intermunicipal comercial do Paraná e proteger a integridade física e psicológica das passageiras no interior, embarque e desembarque dos veículos. Outro objetivo da campanha é coibir a violência contra a mulher com campanhas que estimulem as denúncias.

Conforme o projeto, as empresas que atuam no setor deverão fixar adesivos com informações sobre o crime de importunação sexual e os números dos órgãos para denúncia.

Também deverão informar a todos os passageiros que os casos de assédio ou importunação sexual poderão ser relatados aos motoristas.

Em parceria com o setor público, privado e organizações da sociedade civil, esses funcionários poderão participar de cursos de capacitação e treinamento sobre o tema.

Quando houver casos de importunação, as autoridades competentes poderão solicitar imagens de câmeras de monitoramento, informações do GPS ou qualquer outra tecnologia para colaborar com as investigações.

A proposta diz ainda que não é necessário que a vítima seja obrigada a registrar Notícia Criminal, sendo informada de seus direitos da forma mais discreta possível.

O projeto de lei foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7). Agora falta a aprovação da redação final para que, então, seja encaminhado à sanção ou veto governamental.

Créditos da foto: Deysi Souza

Prudentópolis
26º
Parcialmente nublado
Ponta Grossa
26º
Parcialmente nublado
Guarapuava
27º
Parcialmente nublado
Curitiba
29º
Tempo limpo
Londrina
31º
Parcialmente nublado
União da Vitória
32º
Tempo limpo
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saúde comunicam o falecimento de Nair Mazepa Sybrux (67 anos)
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saúde comunicam o falecimento de João Silvestre Ribeiro (68 anos)
  • É com pesar que comunicamos o falecimento
  • É com pesar que o PAF e a Funerária Anjo Gabriel comunicam o falecimento de Egide Maria Prates (71 anos)
  • É com pesar que a Funerária São João e o plano Uni-Paz comunicam o falecimento de Elizandro Saplak (44 anos)
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi Saúde comunicam o falecimento de Oreste Chmilouski (82 anos)
  • Estado inicia obras de conservação na PR-151, entre Ponta Grossa e Palmeira
  • Vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalhador de Prudentópolis nesta segunda (20)
  • Polícia Militar de Prudentópolis atende acidente envolvendo três veículos no Jardim Cidade
  • Coleta de lixo eletrônico é neste sábado (18), na Sede Mariana
  • Estágio da Unicentro em Fonoaudiologia promove grupos de acolhimento a mulheres idosas de Irati
  • Após chuvas de verão, Simepar prevê outono típico no Paraná, com variações de temperatura