Projeto de lei quer criar a Política Estadual de Segurança Escolar

12 de abril de 2023 às 15:12

No Brasil, a violência em escolas e creches sofreu uma escalada alarmante nos últimos anos. Dados oficiais revelam que pelo menos 39 pessoas foram assassinadas em atentados em instituições de ensino nos últimos 12 anos.

Preocupado com a crescente onda de ataques a escolas, o deputado Ney Leprevost (Unão) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 239/2023, que cria a Política Estadual de Segurança Escolar para tornar as escolas ambientes isentos de ameaças para alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, prevenindo e reduzindo riscos nas escolas e creches. O texto também é assinado pelo deputado Delegado Jacovós (PL).

O projeto propõe que todas escolas e creches, públicas ou privadas, passem a ter detectores de metais em seus acessos, cercas elétricas em cima de seus muros e monitoramento por câmeras.
Também prevê a presença de psicólogas para detectar alunos mais suscetíveis a doutrinação para a violência que é feita através da web e de assistentes sociais para auxiliarem os alunos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o projeto, a Política Estadual de Segurança Escolar deverá ampliar as ações de prevenção tornando-as políticas públicas perenes, além de preparar a comunidade escolar diante de possíveis situações de violência ou ameaças à segurança dentro das escolas.
A Coordenação Geral da Política Estadual de Segurança Escolar será exercida conjuntamente pela Secretaria de Estado da Educação e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Outra das medidas propostas é a alocação de um policial militar, da ativa ou da reserva, em cada unidade escolar, como forma de prevenção a ataques e atentados, atuando como ponte direta entre a escola e a Polícia Militar.

“A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Qualquer crime que envolva crianças é revoltante, inaceitável e estarrecedor”, disse Ney Leprevost.
“Precisamos estabelecer nas escolas a cultura da paz e, inclusive, premiar os professores que difundirem o respeito, a compreensão, a generosidade e a solidariedade de forma transversal a disciplina que lecionam”, afirma o parlamentar.

Histórico

Em 20 de outubro de 2017, numa escola particular de Goiânia, um estudante de 14 anos carregando uma arma dos pais, que eram policiais, atirou contra colegas de classe, deixando dois mortos e quatro feridos. Os dois adolescentes mortos tinham 13 anos.

No dia 28 de setembro de 2018, no colégio Estadual João Manoel Mondrone, em Medianeira (oeste do Paraná), um estudante de 15 anos atirou contra colegas, deixando dois feridos.

Em 13 de março de 2019, dois ex-alunos entraram na escola Professor Raul Brasil, em Suzano, no Estado de São Paulo, e mataram cinco alunos e duas funcionárias, além do tio de um dos atiradores.

Em 19 de setembro de 2019, no Centro Educacional Unificado Aricanduva, na capital paulista, um estudante de 14 anos esfaqueou um professor.

Em 07 de novembro de 2019, na cidade de Caraí, no interior de Minas Gerais, um estudante de 17 anos armado com um facão e uma arma de cano curto feriu dois colegas.

No dia 04 de maio de 2021, no município de Saudades, no Estado de Santa Catarina, um jovem de 18 anos invadiu uma escola infantil com um facão e matou cinco pessoas e feriu outras duas. Três das crianças mortas tinham menos de dois anos.

Em 06 de maio de 2022, três adolescentes foram esfaqueados em uma escola municipal na Ilha do Governador, no Estado do Rio de Janeiro. Um menino e duas meninas com idades entre 13 e 14 anos.

No dia 26 de setembro de 2022, na cidade de Barreiras, no Estado da Bahia, um adolescente de 14 invadiu um colégio e atirou contra os estudantes e matou uma aluna de 19 anos que era cadeirante.

Em outubro de 2022, na escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, no município de Sobral, no Estado do Ceará, um adolescente de 15 anos foi detido suspeito de atirar em três colegas. Uma das vítimas foi atingida na cabeça. As outras ficaram feridas na perna e de raspão na cabeça.

Em 25 de novembro de 2022, em Aracruz, no Espírito Santo, um ex-aluno de 16 invadiu as escolas Primo Bitti e Centro Educacional Praia do Coqueiral, ambas na mesma avenida e deixou três alunos mortos e 11 feridos. Materiais com a suástica nazista foram recolhidos na casa dele.

No dia 27 de março de 2023, na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, um adolescente de 13 anos atacou e matou com uma faca a professora de ciências, Elisabeth Tenreiro. Outras três professoras também ficaram feridas.

Em 05 de abril de 2023, um homem de 25 anos invadiu uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, e deixou quatro crianças mortas.

(Matéria: Alep*).
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