Tribunal de Contas fiscalizará 111 obras paralisadas em 18 municípios do Paraná

12 de abril de 2023 às 15:27

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), está dando início à execução de novas auditorias de obras paralisadas, conforme previsto na diretriz nº 11 do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.

A equipe responsável pela atividade deve fiscalizar, ao longo do ano, 111 obras paradas que estão sob a responsabilidade de 18 diferentes prefeituras, cujo valor total dos contratos é estimado em aproximadamente R$ 148 milhões.

Essa amostra foi extraída de um universo de 1.156 obras declaradas como paralisadas no Portal Informação para Todos (PIT) da Corte em fevereiro deste ano. Elas se encontram em 266 dos 399 municípios paranaenses.

A meta geral da atividade é avaliar a gestão e a transparência sobre a condução de obras públicas municipais que se encontram paradas no Estado, visando a adoção de medidas para sua retomada e conclusão, com a disponibilização de benefícios à população.

Mais especificamente, os auditores da COP verificarão o cumprimento do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) em relação a obras; a existência de procedimentos e ações para dar continuidade às obras paralisadas e evitar que ocorram novas interrupções; e quais os controles empregados para garantir a correta divulgação das informações a respeito da situação das obras no PIT e no Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR.

No que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), as fiscalizações enquadram-se naquele de número 11, relativo a cidades e comunidades sustentáveis, atendendo também ao de número 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Amélia Sass Lukaski aos 76 anos
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Trajano Rodrigues da Rocha aos 78 anos
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Helio Cousseau aos 75 anos.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Elcio Luiz Stadler aos 69 anos.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr João Kolitski aos 81 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Nelson Tlumaski
  • Em Prudentópolis comunidade de Barra das Canoas celebra Santo Antônio com fé e alegria
  • Dom Wagner celebra 25 anos de ordenação episcopal em noite festiva na Paróquia São João Batista, em Prudentópolis
  • Bruno e Marrone e Trio Parada Dura serão as atrações da XIV Festa Nacional do Feijão Preto
  • 4ª Novena em honra a São João Batista, foi celebrada em Prudentópolis
  • Novos projetos de lei visam criar 54 cargos na PM e 95 na Secretaria da Saúde
  • Irati realiza a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa