Na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (8), a Assembleia recebeu a visita da direção do Detran/PR para apresentação da “Campanha Maio Amarelo 2023”, que nesta edição traz o tema “No trânsito, escolha a vida” para conscientizar motoristas e pedestres de que não colocar outras pessoas em risco é também uma maneira de salvar vidas e evitar acidentes e lesões nas estradas e ruas brasileiras.

No Paraná, a campanha foi oficialmente instituída por proposição do deputado Hussein Bakri (PSD) com a Lei Estadual nº 18.624, de 20 de novembro de 2015.

Desde então, órgãos públicos e instituições da sociedade civil organizada promovem anualmente, ao longo do mês de maio, inúmeras atividades de conscientização por um trânsito mais seguro em todo o estado.

O autor da lei, deputado Hussein Bakri (PSD) declarou que “o Paraná assumiu na sua integralidade a execução do que prevê a Lei do Maio Amarelo, campanhas de incentivo à prevenção de acidentes, conscientização e divulgação da importância de se encarar o trânsito com seriedade. As estatísticas mostram que 90% das mortes no trânsito são provocadas por falhas humanas”.

“Portanto, há um campo e uma necessidade enormes de que todos nós sejamos mais atentos e prudentes ao volante. Esse é o objetivo do ‘Maio Amarelo’, que criamos em 2015 para conscientizar os motoristas paranaenses. Se uma vida for salva graças à campanha, já terá valido à pena”, concluiu o deputado Bakri.

Sensibilização

O diretor-geral do Detran/PR, Adriano Furtado, fez uma apresentação dos dados da Campanha nesses 10 anos e disse que o objetivo do Maio Amarelo deste ano é sensibilizar a sociedade.

“Nesta primeira década de segurança viária tivemos uma redução muito importante no número de mortos, mas estamos com um compromisso maior, a proposta é de redução de 50% no número de mortes, tendo como base o ano de 2018 até o 2028, e para que isso aconteça teremos que fazer uma série de políticas em cadeia, movimentar toda uma estrutura”.

“Já temos equipes debatendo o tema “trânsito” permanentemente nos três poderes, estamos trazendo as ações que estão no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para dentro das nossas secretarias, para dentro do Detran.

Há também um debate continuado com as instituições para além das estruturas públicas, a sociedade civil organizada, os polos geradores de fluxo, estão todos mobilizados para que dentro das suas estruturas possamos chegar ao sucesso desta ação. É um momento muito importante em nosso estado de trazer o tema trânsito mais presente nos municípios.

Estatísticas

Segundo o Datasus, na primeira década de ação pela segurança no trânsito, em 2011, o Paraná registrou 3.365 óbitos por acidentes de trânsito, enquanto em 2021, o índice foi de 2662 óbitos.

De acordo com o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (Renaest), em 2022, no Paraná, foram 89.957 envolvendo 140.966 veículos envolvidos, contabilizando o índice de 10,043 óbitos para cada 100 mil habitantes.

Segundo o Detran/PR, outra ação dedicada que inibe e educa o bom comportamento no trânsito são as obras de sinalização viária e para tanto, já estão ocorrendo serviços de engenharia e sinalização viária em 22 municípios e 24 outros municípios já foram licitados até abril de 2023, totalizando 46 municípios, com investimento, estimado da ordem de mais de R$ 11 milhões. Ao todo, 278 municípios já estão aptos para formalização dos convênios.

Multas

A diretor-presidente ainda comentou sobre a chamada ‘indústria da multa’ e declarou que o objetivo da multa é inibir a infração e nunca foi arrecadatório. “A multa não é algo desejável por nós, ela é uma ferramenta, ela é utilizada e é necessária, mas não pode ser a principal.

Dentro destas sensibilizações, nós estamos focando muito mais em ações educativas do que efetivamente fiscalizações com o intuito de multar ou de retirar veículos.