› 09/05/2023 – 18:30 | ||
012ª Sessão Ordinária | ||
Boletim Informativo Nº 012/2023
012ª. Sessão Ordinária Data:09/05/2023 01 – EXPEDIENTE Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia: PEQUENO EXPEDIENTE: Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está. EXPEDIENTES DE DIVERSOS: Ofícios em anexo. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria. LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: .MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIA VEREADOR LUCAS SANCHES; INDICAÇÃO No. 067/2023 – Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK (UNIÃO) – Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;” INDICAÇÃO No. 071/2023 – Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI – Súmula: “Indica à administração municipal para que envide esforços junto ao segmento estadual, no sentido de substituir a estrutura em madeira da ponte divisória entre Prudentópolis e Guamiranga, na região de Manduri, por outra em concreto”; INDICAÇÃO No. 072/2023 – Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK – Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”; INDICAÇÃO No. 073/2023 – Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK – Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;” INDICAÇÃO No. 074/2023 – Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município; INDICAÇÃO No. 075/2023 – Autoria: Ver. ÉDER MARLON SCHWAB – Súmula: “Indica ao setor de iluminação, para que veja sobre a iluminação deficiente nas imediações da Rua Paulo Cristino dos Santos, principalmente defronte à Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade;” INDICAÇÃO No. 076/2023 – Autoria: Ver. JOACIR BOBATO – Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;” REQUERIMENTO Nº 023/2023 – Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ – Súmula: “Requer informações à municipalidade sobre a situação do termo de convênio firmado entre Governo do Paraná e Município de Prudentópolis, de número 061/2023; PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA; GRANDE EXPEDIENTE Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador : 1-________________
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4-________________ 2- ORDEM DO DIA
Única Discussão Moção de Aplausos à ATP; Indicações números 067, 071, 072, 073, 074, 075, e 076/2023. Requerimento número 023/2023.
Primeira Discussão e Votação: Projetos de Leis números 014/2023, de autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023; PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO; Para às Comissões: PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO; 3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador: 04– ENCERRAMENTO Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa; |
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