012ª. Sessão Ordinária

Data:09/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIA VEREADOR LUCAS SANCHES;

INDICAÇÃO N^o. 067/2023 –  Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK (UNIÃO) – Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”

INDICAÇÃO N^o. 071/2023 – Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI – Súmula: “Indica à administração municipal para que envide esforços junto ao segmento estadual, no sentido de substituir a estrutura em madeira da ponte divisória entre Prudentópolis e Guamiranga, na região de Manduri, por outra em concreto”;

INDICAÇÃO N^o. 072/2023 – Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK – Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

INDICAÇÃO No. 073/2023 – Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK – Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 074/2023 – Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR 

Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

INDICAÇÃO No. 075/2023 – Autoria: Ver. ÉDER MARLON SCHWAB – Súmula: “Indica ao setor de iluminação, para que veja  sobre a iluminação deficiente nas imediações da Rua Paulo Cristino dos Santos, principalmente defronte à Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 076/2023 – Autoria: Ver. JOACIR BOBATO – Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ – Súmula: “Requer informações à municipalidade sobre a situação do termo de convênio firmado entre Governo do Paraná e Município de Prudentópolis, de número 061/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos à ATP;

Indicações números 067, 071, 072, 073, 074, 075, e 076/2023.

Requerimento número 023/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

Para às Comissões:

PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;