013ª. Sessão Ordinária

Data:16/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – Uso da palavra em Plenario durante a Sessão Ordinária sobre a realização de ações referente ao evento “18 de Maio de 2023”, campanha de conscientização, de mobilização e de engajamento, em combate a violencia sexual de crianças e adolescentes.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N^o. 072/2023 – Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK – Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

INDICAÇÃO No. 074/2023 – Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR  Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

INDICAÇÃO No. 076/2023 – Autoria: Ver. JOACIR BOBATO – Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

INDICAÇÃO N^o. 077/2023 -Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR – Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade;”

INDICAÇÃO N^o. 078/2023 – Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. LADEMIRO BUDNIK –Súmula: “Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade;”

INDICAÇÃO N^o. 079/2023 – Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI – Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar passeios no entorno de prédios públicos da região de Vila Mariana, nesta cidade;”

INDICAÇÃO N°. 080/2023 –  Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ –Súmula: “Indica ao setor de transportes, para que sejam envidados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha Capanema, até alcançar a região de Linha Tigre, neste Município;”

INDICAÇÃO N°. 081/2023 – Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI –

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Luiz Xavier, neste município;”

REQUERIMENTO Nº 024/2023 – Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY –

Súmula: “Requer informações à municipalidade se há previsão futura de realização de concurso público visando preenchimento de cargos em diversos setores da administração pública;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SUMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI– ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK – SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 010/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR JOACIR BOBATO E VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO- SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  072, 074, 076, 077, 078, 79, 80 e 81/2023.

Requerimento número 024/2023

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;