017ª. Sessão Ordinária

Data: 13/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 274/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de maio de 2023.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de maio de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 095/2023 – Autoria: Lademiro Budnik. Súmula: .Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se estruturar a parte externa da futura sede da Unidade Básica de Saúde de Linha Herval Sede, neste município.

INDICAÇÃO N°. 096/2023 – Autoria: Ver Ambrosio Dovhi. Súmula:  Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.

INDICAÇÃO N°. 097/2023 – Autoria: Ver. Joacir Bobato. Súmula: Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar na região da Vila Santana, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 098/2023 – Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua das Cerejeiras, região de Vila Nova, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby. – Súmula: Requer à municipalidade para que envie informações acerca do montante de unidades de terminação de suínos já em atividades, bem como novas em fase de implantação, bem como quais as empresas integradoras das mesmas, além de recursos gerados com impostos pelas mesmas em nosso município.

PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador  Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 012/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo . SÚMULA: Altera o artigo 28 da Lei 2.496/2022, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações n° 095, 096, 097 e 098/2023.

Requerimento n° 030/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 012/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.