018ª. Sessão Ordinária

Data: 20/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 078/2023 – Autoria: Vereadores Mauricio Bosak e Lademiro Budnik.  Súmula: Indicam à Sanepar, para que se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade.

INDICAÇÃO N°. 099/2023 – Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

INDICAÇÃO N°. 100/2023 – Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada vicinal que liga às propriedades da família Svenar, região de Linha Tijuco Preto, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 101/2023 – Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

INDICAÇÃO N°. 102/2023 – Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.

INDICAÇÃO N°. 103/2023 – Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO.  SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 018/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Institui o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas De Pequeno Porte no Municipio de Prudentopolis, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboracao com a Sociedade Garantidora de Crédito do Centro Sul do Paraná – SGC e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações n° 078, 099, 100, 101, 102 e 103/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 018/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.

Projeto de Resolução n° 01/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.