019ª. Sessão Ordinária

Data: 27/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 103/2023 – Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.

INDICAÇÃO N°. 104/2023 – Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 105/2023 – Autoria: Vereadores Ivo Proczkevicz, Claudinei Beló, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik. Súmula: Indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua Severo Agibert, próximo à região da Escola Municipal Tiradentes, região de Vila Nova, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 106/2023 – Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor competente da  municipalidade para que veja da necessidade de se corrigir os espaços de acesso no entorno da USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 107/2023 – Autoria: Vereadores Eder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região do Habitar Brasil/Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 108/2023 – Autoria: Vereador Ivo Proczkevicz. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se revestir com cascalho, um trecho de estrada vicinal da região de Papanduva de Baixo, Faxinal, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 109/2023 – Autoria: Vereadores Carlos Alberto Mielnik, Mauricio Bosak e Claudinei Beló. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se envidar esforços no sentido de se aproveitar a vazão de água do poço perfurado em Linha Guarapuava, para atendimento a mais comunidades adjacentes.

INDICAÇÃO N°. 110/2023 – Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.

REQUERIMENTO Nº. 031/2023 – Autoria: Ver. JOACIR BOBATO Súmula: Requer à municipalidade para que se faça um trabalho de vistoria na frota de ônibus e veículos que fazem o transporte escolar terceirizado, para se observar aspectos de manutenção de itens de segurança dos mesmos.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Municipio de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO.  SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013, PODER LEGISLATIVO, Autoria: Vereador Eder Marlon Schwab. SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

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2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações n° 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2023.

equerimento n° 031/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.

Projeto de Resolução n° 001/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de julho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.