Governo envia à Assembleia projeto de lei que acelera programa de desfavelização

29 de agosto de 2023 às 14:20

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (28) um projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será usado para financiar o programa habitacional Vida Nova, que tem como objetivo tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade, dando a elas uma nova condição de vida. Essa é uma das linhas instituídas pelo programa Casa Fácil, aprovado pela Lei Estadual 20.394/20.

Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões do Tesouro Estadual. A previsão é que, neste estágio, seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas.

Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias de Estado. “Não é apenas um programa de construção de casas. O Vida Nova vai envolver a inserção das pessoas em mercado de trabalho, construção de estruturas de atendimento à estas famílias, equipamentos urbanos de saúde, segurança, entre outras”, explicou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

Os trabalhos do programa serão iniciados em municípios pequenos, que já foram mapeados pelo Governo do Estado. “O objetivo do programa é acabar com as favelas dos municípios em que ele entrar. Não é somente tirar as famílias da favela e trocá-las de lugar. É tirá-las desta situação, oferecendo uma nova perspectiva de vida a toda a família”, disse.

Desde 2022, um projeto-piloto do programa é desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Quando autorizados, os recursos do BID serão usados para que o Vida Nova seja ampliado. O programa faz parte de um projeto perene que tem como objetivo zerar as favelas do Paraná em até 15 anos.

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