Fazenda recebe técnicos do BID para avaliação de avanços na gestão fiscal do Paraná

20 de maio de 2024 às 16:24

A Secretaria da Fazenda do Paraná recebe, a partir desta segunda-feira (20), a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é dar continuidade à Metodologia para Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal (MD-Gefis) em todo o aparato do Estado.

Ao longo desta semana, serão conduzidas reuniões de técnicos do BID com servidores da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, para avaliar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela metodologia e registrar avanços observados no arcabouço normativo, nas decisões administrativas e na eficiência da gestão fiscal. De acordo com o BID, a análise detalhada das práticas fiscais do Estado visa promover melhorias contínuas na administração pública.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, comentou sobre a importância do trabalho técnico, especialmente em um momento de transição para um novo sistema tributário sobre o consumo, que seguirá a reforma aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. “As avaliações realizadas pelo BID, com sua estratégia, conhecimento e expertise, são fundamentais para identificar a posição atual do Estado e indicar caminhos para a nossa evolução, baseados em experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas”.

A MD-Gefis é um instrumento que diagnostica a maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, por meio da identificação de pontos fortes e os de atenção. O resultado da avaliação permite ao gestor público orientar o planejamento estratégico e priorizar investimentos de modernização da gestão fiscal.

Segundo o BID, esse modelo diferencia-se do padrão por adotar paradigmas modernos da gestão pública, como monitoramento, gestão para resultados, gestão de risco, transparência, comunicação com a sociedade, compartilhamento de experiências e inovação.

Soraya Naffah, consultora de gestão fiscal do BID, destacou que o foco no momento está na identificação das fortalezas e oportunidades de melhorias nos processos de gestão fiscal como um todo. “Ao final desta semana, já teremos uma visão geral sobre a situação do Paraná em comparação com outros estados que já aplicaram a MD-Gefis. Posteriormente, elaboraremos um relatório abrangente que reúne toda a análise e apresenta recomendações”, explica a consultora.

As recomendações, de acordo com ela, podem servir para o planejamento estratégico, a priorização de iniciativas ou para um eventual novo projeto de modernização fiscal do Estado.

METODOLOGIA – Organizada em três eixos e 18 dimensões, a MD-Gefis inclui cerca de 150 processos e mais de mil requisitos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais. Durante o processo de avaliação, duas equipes são constituídas: a do Estado avaliado e a de aplicadores da metodologia, composta por especialistas do BID e representantes dos grupos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária.

O auditor fiscal Sandro Ferrari, coordenador do Profisco II no Paraná, diz que o MD-Gefis representa uma oportunidade para constatar evoluções alcançadas a partir dos projetos implementados com o programa de modernização fiscal, identificar inovações e melhorias necessárias. “O foco está na efetividade da gestão fiscal e, principalmente, no melhor atendimento ao cidadão paranaense”, diz.

Após as reuniões de avaliação do cumprimento dos requisitos e registro dos avanços, os consultores apresentam alguns resultados preliminares. Posteriormente, a equipe do BID elabora um Relatório de Avaliação de Desempenho, submetido ao Estado para considerações antes da entrega da versão final.

PROFISCO II –  A MD-Gefis ocorre no âmbito do Profisco II, uma ação abrangente de aperfeiçoamento de gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Paraná. Com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até setembro de 2025 – sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual –, o Profisco II visa contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal e a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltados aos contribuintes, além de embasar as políticas públicas em dados e sistemas sólidos.

 

Foto: Gaby Smek/SEFA

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