BID destaca gestão de dados do Paraná em avaliação da administração fiscal

24 de maio de 2024 às 16:19

A rodada de reuniões de análises da Metodologia para Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal (MD-Gefis), conduzida na Secretaria da Fazenda do Paraná por uma missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi encerrada nesta sexta-feira (24). Um destaque apontado no fechamento dos trabalhos é a gestão analítica tributária baseada em dados, critério em que o Paraná tem reconhecimento nacional.

Iniciados na última segunda-feira (20), os encontros da MD-Gefis contaram com a participação de mais de 120 servidores de todo o aparato do Governo do Estado. Ao longo dos cinco dias de avaliação, foram identificadas tanto fortalezas quanto pontos de atenção para a administração fazendária do Estado. Esses dados servirão de base para o Relatório de Avaliação de Desempenho, que será submetido ao Estado para considerações antes da entrega da versão final.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que o diagnóstico é muito bom e se traduz em desafio. “Nossa missão também é gerar economia para o cidadão e para a sociedade, inclusive para a Fazenda mostrar uma cara mais amigável na relação com as empresas e com os contribuintes. Internamente, os refinamentos de processos, propósitos e gastos vão neste sentido”, disse.

Outro ponto positivo ressaltado pela missão técnica foi a evolução observada pelo Paraná na gestão de projetos e processos entre os anos de 2017 e 2024. Entre os pontos que merecem atenção, os técnicos mencionaram a necessidade de maior integração de processos.

“O diagnóstico compreende que gestão fiscal não se resume à Secretaria da Fazenda, mas se estende a todos os órgãos que participam dos processos de administração tributária, de contencioso e financeira. Todos podem contribuir para a sustentabilidade fiscal”, enfatizou Cristina MacDowell, especialista principal em gestão fiscal no BID.

METODOLOGIA – A MD-Gefis é um instrumento que diagnostica a maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, identificando pontos fortes e de atenção. O resultado da avaliação permite ao gestor público orientar o planejamento estratégico e priorizar investimentos na modernização da gestão fiscal.

A metodologia faz parte do Profisco II, um projeto abrangente de aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Paraná. Com um investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até setembro de 2025 – sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual –, o Profisco II visa contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal e a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltadas aos contribuintes, além de embasar as políticas públicas em dados e sistemas sólidos.

Organizada em três eixos e 18 dimensões, a MD-Gefis abrange cerca de 150 processos e mais de mil requisitos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais. Durante o processo de avaliação, duas equipes foram constituídas: a do estado avaliado e a de aplicadores da metodologia, composta por especialistas do BID e representantes dos grupos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária.

COLABORAÇÃO – O coordenador do Profisco no Paraná, Sandro Ferrari, elogiou a participação dos órgãos envolvidos nas discussões. “Todas as secretarias colaboraram demais, com muito profissionalismo. E o relatório feito a partir dessas avaliações terá uma riqueza de detalhes vital para o planejamento estratégico da gestão fiscal do Estado”, disse.

Norberto Ortigara ainda expressou que deseja ver o Paraná assumir o posto de melhor gestão fiscal e tributária do Brasil. “Não é competição, mas queremos sempre buscar o melhor. Vamos evoluir, fazer a economia funcionar, ter o melhor equilíbrio possível das coisas e refinar ainda mais o gasto público”, concluiu.

 

Foto: Luiz G. Mazza Neto/SEFA

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