O Paraná tem a terceira maior taxa de crianças com até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,66% das crianças paranaenses nessa faixa etária foram registradas.

A taxa do Estado fica abaixo apenas das taxas do Espírito Santo (99,69%) e de Minas Gerais (99,71%), e é pouco maior que a de Santa Catarina (99,60%) e do Rio Grande do Sul (99,63%), sendo que a região Sul tem o melhor resultado nacional. No Brasil, o índice também é alto, chegando a 99,26% das crianças de até 5 anos com a certidão de nascimento, sendo que 24 das 27 unidades da Federação já atingiram pelo menos 98% de registros de nascimentos.

Em números absolutos, das 846.632 crianças nessa faixa etária no Paraná em 2022, 843.812 tinham sido registradas. Entre estas, 843.721 foram registradas em cartório, 91 são crianças indígenas, que têm o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), e apenas 1.759 não foram registradas.

IDADES – Quando se leva em conta o recorte por idade, 99,56% das crianças menores de 1 ano tinham registro de nascimento no Paraná, assim como 99,67% das com 1 ano de idade completo, 99,67% com 2 anos, 99,67% com 3 anos, 99,69% com 4 anos e 99,68% com 5 anos de idade.

Já pelo critério de raça do Censo 2022, 68,23% das crianças registradas no Paraná em 2022 eram brancas, enquanto que no Censo de 2010, eram 73,95%. As crianças pardas responderam por 28,8% dos registros em 2022 e por 23,29% em 2010; as pretas eram 2,19% em 2022, contra 1,67% em 2010; as amarelas representaram 0,44% do total em 2022 e 0,76% em 2010; e as indígenas 0,34% em 2022 e 0,33% em 2010.

MUNICÍPIOS – Entre os 399 municípios paranaenses, 102 chegaram ao Censo de 2022 com taxa de 100% no registro de crianças, o que equivale a 25% do total. E apenas 11 cidades tiveram índice menor de 99%, sendo que nenhuma abaixo dos 97%.

Em todo o Brasil, 1.098 municípios (19,7%) tiveram cobertura de 100% em 2022, quase o dobro do apresentado no Censo 2010, com 624 cidades (11,2%). Já o número de municípios com cobertura menor que menos de 95% caiu de 441 (7,9%) para 65 (1,2%) no mesmo período em todo o País.

SOBRE A PESQUISA – Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. Isso possibilita investigar a evolução do estoque de pessoas que têm registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena.

O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN