Cerca de 17 mil empresas já foram beneficiadas pelo Selo do Baixo Risco no Paraná

6 de setembro de 2024 às 14:29

Desde que o Decreto Estadual nº 3.434 de 2023, mais conhecido por Decreto do Baixo Risco, começou a vigorar, em 31 de janeiro deste ano, 16.685 empresas já foram beneficiadas com a medida no Paraná. Ele dispensa a emissão de alvarás de funcionamento e licenciamentos para o funcionamento para 771 atividades econômicas.

De acordo com relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta sexta-feira (6), em 58% dos casos (9.728), o selo foi aplicado já na abertura de novas empresas e filiais. O restante dos selos de baixo risco (6.957) foi implementado em alterações.

Em agosto, Curitiba foi o município mais beneficiado com o Selo do Baixo Risco, representando 33% do volume de protocolos, seguido por Maringá (10%), Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%) e Cascavel (3%). Na Capital, 3.258 empresas foram abertas e 2.007 foram alteradas sob o selo do baixo risco no período.

Desde 31 de janeiro o acesso dos empresários ao Selo do Baixo Risco só vem crescendo. Em fevereiro foram 1.713 selos expedidos. Em agosto agosto o número subiu para 2.818 empresas beneficiadas, um aumento de 64% em relação ao primeiro mês de vigência do decreto.

Com a dispensa, o empresário não precisa solicitar licenciamentos e alvarás do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária. Os critérios para enquadramento da empresa como Baixo Risco estão discriminadas no decreto nº 3.434, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica no Paraná.

NOVOS CNPJs – Duas em cada 10 empresas abertas entre fevereiro e agosto deste ano foram beneficiadas pelo Selo do Baixo Risco. Em volume, isso representa 9.728 registros novos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de um total de 49.617 aberturas no período. Os dados não incluem a categoria microempreendedor individual (MEI), que já é dispensada de alvarás.

Presidente da Jucepar, Marcos Rigoni afirma que o relatório mensal da instituição tem apresentado números que validam o esforço do Governo Estadual para a desburocratização. “O levantamento mostra números e índices relativos à economia do Estado através do processo de abertura de empresas”, afirma.

“Também apresenta, de uma forma bastante clara, que é crescente a adesão ao programa Descomplica Paraná, que contém um conjunto de medidas para facilitar a vida do empreendedor paranaense. . A gente percebe mensalmente que as empresas vêm aderindo mais e mais à legislação do Decreto de Baixo Risco”, diz.

EMPRESAS –Nos primeiros oito meses do ano, a Jucepar registrou 210.916 empresas no Paraná – um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A maior quantidade de novos CNPJs continua sendo de MEI (73%), seguido de Sociedade Limitada (24%) e Empresário (1%). Com base nos dados de abertura e fechamento de oito meses, o Paraná chega a agosto com saldo positivo de 92.327 novas empresas.

Confira AQUI  aberturas e baixas em agosto de 2024.

 

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Prudentópolis
19º
Tempo nublado
Ponta Grossa
20º
Tempo nublado
Guarapuava
20º
Tempo nublado
Curitiba
13º
Tempo nublado
Londrina
28º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Cristiane Aparecida Niebekailo, aos 28 anos, vítima de acidente.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Jovem Adriana Wilczeski.
  • Comunicamos o Falecimento da Sr. José Valdecir De Paula Neves mais conhecido como Necão aos 51 anos.
  • É com pesar que comunicamos o falecimento de Marilvane Evangelista De Oliveira. Ocorrido ontem, aos 39 anos de idade.
  • É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Rosalina Prestes Gomes, aos 84 anos de idade
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Elvira Michaliszem Belo.
  • Copel reforça a importância do livre acesso ao medidor de energia no imóvel
  • Educação divulgará resultado provisório do PSS 2024 no dia 4 de novembro
  • Outubro Rosa: Ponte da Integração Brasil–Paraguai é iluminada na cor da campanha
  • APÓS AÇÃO CRIMINOSA POLICIAIS MILITARES DE GUARAPUAVA PRENDEM AUTORES DE ROUBO E RECUPERAM OBJETOS
  • Festas religiosas, ecoturismo e feira de inovação: veja o calendário turístico de outubro
  • Sanepar apresenta iniciativas de recuperação energética de biogás em GT do G20