O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União) apresentou o projeto de lei que visa garantir a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda no hospital ou maternidade, antes da alta hospitalar.

A proposta foi relatada na tarde de hoje (03), e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.

A vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) é indicada para prevenir as formas graves de Tuberculose (Miliar e Meníngea), doença que é transmitida pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, mais conhecida como bacilo de Koch. Além de atingir os pulmões, os ossos, rins e meninges também são afetados.

De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de março de 2024, desde 2020 a incidência da tuberculose tem aumentado entre os menores de 15 anos no Brasil, e grande motivo desse aumento é atribuído à irregularidade da vacinação.

Conforme infere-se dos dados, a média nacional de cobertura vacinal foi de 61,4% em 2023. No Paraná, a vacina BCG atingiu 87,79% de cobertura nos primeiros seis meses de 2024.

Segundo o Deputado Guerra, “é justamente, seguindo todas as diretrizes regionais, nacionais e internacionais, e com o objetivo de reforçar ainda mais a cultura da vacinação no Estado e atenção primária materno-infantil, que a proposição vem atribuir força normativa à aplicação prioritária da vacina BCG antes da alta hospitalar, garantindo assim a imunização das crianças contra formas graves de tuberculose”, destacou.

Muito embora no Paraná a aplicação antes da alta hospitalar já ocorra em 13 maternidades de alto risco, habitualmente, a vacina BCG é aplicada em postos ou Unidades Básicas de Saúde, em dias específicos, conforme programação da instituição, antes do bebê completar 30 dias.

A saída da residência para ir até o posto de saúde, pode apresentar determinados riscos à saúde do recém-nascido, uma vez que está sendo exposto a um ambiente onde naturalmente as pessoas procuram por motivo de alguma doença.