3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Projeto de Lei n°01/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n°02/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de fomento com o Clube de Mães de Guamiranga e dá outras providências.

Projeto de Lei n°03/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Acrescenta o § 4º ao art. 32 da Lei 223/2005 – Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n°04/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza a ceder em regime de comodato equipamento agrícola (Distribuidor de Calcário), a título gratuito, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores de Barreiro e dá outras providências.

Projeto de Lei n°05/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza a ceder em regime de comodato equipamento agrícola (Distribuidor de Calcário), a título gratuito, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores de Nova Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei n°06/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a criação do Pronto Atendimento 24 horas – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GUAMIRANGA – PA 24 horas, no município de Guamiranga/PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°07/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei n°01/2025 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Altera a Lei Municipal 560/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n°02/2025 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei n°03/2025 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Institui o Pagamento de Diárias aos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.