Boletim Informativo Nº. 003/2025

                                003ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 18/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações.

Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 041/2025, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2025..

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Kamyla da Luz Belim, praticante de artes marciais, na modalidade JIU JITSU.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Família Opuchkevitch, titulares da Casa de Carnes Alvorada, a Pioneira da Cracóvia.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Produtores de Embutidos de Prudentópolis (APEP).   

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de pleitear liberação de vigamento de base para construção de pontes em concreto nas comunidades de Linha Vista Alegre e Rio dos Vieiras, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, visando a liberação de recursos para implantação de pavimento com pedras irregulares ligando até a região de Linha Palmital, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de substituição do atual sistema de semáforos existentes em nossa cidade, por modelos de contagem de tempo digital.

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2025, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da do leito do Arroio Belica, a partir da Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2025, autoria Vereadores  Antonio Michalcheszen; Ambrozio Jak, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover ações no sentido de reestruturar a Feira do Produtor Rural realizada todos os sábados em nossa cidade na rua coberta, ao lado da rodoviária.

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se cumpra legislação específica relacionada à limpeza de lotes urbanos, passeios, e espaços públicos, no tocante a infestação por mato e depósito irregular de lixo e detritos.

.PROJETO DE LEI Nº 005/2025,autoria Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA Econômica Federal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025,autoria Poder Executivo, Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025,autoria Poder Executivo, “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025,autoria Poder Executivo, Institui o Gabinete da Primeira Dama e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Institui Junho Roxo, mês que será dedicado a conscientização e prevenção ao Lipedema no Município de Prudentópolis, a ser realizada anualmente, com a finalidade de alertar sobre os riscos, a importância da prevenção e diagnóstico precoce, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre a doença.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, autoria Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moções de Aplausos.

Indicações 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2025.

Requerimento número 003/2025.

 Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 005, 006, 007, 008/2025, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 001/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 007/2025, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de fevereiro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.