Boletim Informativo Nº. 004/2025

                                004ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 25/02/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em  votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2025, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ivo Proczikevicz, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da do leito do Arroio Belica, a partir da Rua Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”. .INDICAÇÃO NÚMERO 034/2025, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua São Paulo, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2025, autoria Vereadores Antonio Michalcheszen, Ambrozio Jak,  Indicam ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linhas Piquiri, Vista Alegre, Capanema, Eduardo Chaves e Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, indica ao Poder executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Inspetor Carvalho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que estude a implantação de um projeto de readequação ou implantação de revestimento com poliedros irregulares, na estrada rural que dá acesso à linha Visconde de Nácar, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor de educação para que veja da urgente necessidade de se incluir a sede da escola do campo de Linha Piquiri, no cronograma de obras futuras, para melhorias em sua sede.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2025, autoria Vereadores, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de ser cedida a sede da antiga Secretaria Municipal de Educação, defronte à Praça da Matriz, para utilização pela 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 005/2025,autoria Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA Econômica Federal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025,autoria Poder Executivo, Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 007/2025,autoria Poder Executivo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 008/2025,autoria Poder Executivo, Institui o Gabinete da Primeira Dama e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 009/2025, autoria Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 006/2025, autoria  Poder Legislativo,  Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Estação Luz, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, autoria Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, autoria Mesa Diretiva,Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ  00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 025, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 009/2025, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 006/2025, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 002/2025, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 005, 006, 007, 008/2025, Poder Executivo.  

Projeto de Resolução número 001/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de março de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.