Secretários municipais de Saúde, prefeitos, e representantes dos consórcios intermunicipais de Saúde, estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (03), para uma reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com a Bancada Federal Paranaense. De acordo com o ministro, a reunião aconteceu a pedido da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR). Na pauta, mais recursos para os consórcios de saúde e soluções para atendimento de média complexidade.

“A iniciativa de fazer a reunião entre a Bancada o Ministro em busca de recursos para os consórcios de saúde surgiu de uma reunião com a diretoria da AMSOP e gestores de saúde do Sudoeste. A partir daí, começamos a trabalhar com os deputados, secretários de Estado, e convidamos o ministro para a reunião”, relembrou a deputada Leandre.

O prefeito da AMSOP (Associação de Municípios do Sudoeste do Paraná), Mauro Cenci, avaliou a reunião positivamente. “O Paraná e o Sudoeste são referências para o Brasil na organização de consórcios de Saúde. Por isso, as demandas que nós levamos ao ministro são, com certeza, também demandas nacionais. Atualmente, o governo federal libera verbas para a saúde. Mas elas são engessadas. Não podemos utilizar. Então, um dos nossos pedidos é que as emendas parlamentares ao orçamento possam ser repassadas, diretamente, para os consórcios”, resumiu.

O ministro Mandetta se comprometeu em investir na municipalização dos atendimentos de saúde, e disse enxergar as necessidades regionais, os vazios sanitários, e a falta de assistência nas regiões.

Saúde mais perto das pessoas

De acordo com a deputada federal, para que a saúde possa estar mais perto das pessoas — nos municípios —, é preciso mais investimentos tanto do governo Federal quando do governo Estadual. Considerando que o Financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) não é feito de forma equilibrada entre os três entes (federação, estados e municípios), Leandre não tem medido esforços em cobrar maior participação dos governos Federal e Estadual nos recursos da saúde.

“Os municípios tem investido, ao longo do tempo, muito mais do que os 15% definidos por lei. Tal situação esta diretamente relacionada à descentralização e municipalização da saúde e a característica do município na Rede de Atenção como o ente executor das ações e serviços de saúde. Entretanto existe uma indefinição e falta de clareza quanto às competências e responsabilidades dos entes Estadual e Federal”, pontuou.

Leandre explica que, neste cenário, os municípios se veem obrigados a custear procedimentos que não seriam, unicamente, de sua responsabilidade. Como é o caso de consultas e exames de especialidades.

“Para que seus munícipes pudessem ter acesso a serviços de especialidade não existentes em seus territórios, os gestores se organizaram nos consórcios intermunicipais de saúde. O modelo adotado de atendimento através dos consórcios é eficiente, mais econômico e resolutivo, evitando na maioria dos casos, deslocamentos dos pacientes para regiões mais distantes, em especial, para a Capital do Estado. No entanto, atualmente os investimentos aportados pelos municípios, na maioria dos consórcios, são de 87% de recursos próprios, 12% da União e 1% do Estado”, ilustrou a deputada.

Rafael H. Barzotto

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