Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realizaram, neste ano, na região dos Campos Gerais, 210 ações de fiscalização dentro da modalidade Agronomia. Destas, 85% estão relacionadas aos cultivos da Safra de Inverno, nos meses de junho e julho.
O objetivo é averiguar se as lavouras ou serviços relacionados à Agronomia possuem a assistência de um responsável técnico habilitado.
A Facilitadora de Fiscalização do Crea-PR, a Engenheira Agrônoma Ana Paula Afinovicz, explica que as fiscalizações realizadas nos meses de junho e julho são importantes para que o Conselho tenha tempo hábil de tratamento dos processos e para que os produtores consigam contratar um profissional de Agronomia ainda com a safra em andamento, caso ainda não exista esse profissional acompanhando a plantação.
“Após a colheita, não há a possibilidade de regularização”, reforça. De acordo com ela, sob a assistência técnica dos profissionais de Agronomia, a produtividade de uma cultura pode ser alcançada no nível máximo por meio do planejamento rural, com o retorno dos recursos financeiros investidos pelo agricultor.
“Além disso, a participação desses profissionais no processo produtivo é primordial para o uso racional e sustentável dos recursos naturais e dos insumos”, completa.
Todas as fiscalizações referentes aos cultivos são realizadas de forma remota e o Crea-PR tem acesso a um banco de dados de produtores da região.
Informações junto ao Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná (Siagro), são utilizadas para verificar se determinado produtor já iniciou o plantio. “Consultamos se existe uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, caso não tenha, geramos o relatório com as informações das receitas agronômicas.
Foram realizadas mais de mil consultas, sendo que constatamos 180 sem um responsável técnico, até o momento”, revela Ana Paula.
Neste ano, o Crea-PR também iniciou os testes do projeto piloto SIG – Culturas Agrícolas.
O objetivo deste projeto é auxiliar o planejamento da fiscalização da assistência técnica de culturas, por meio de cruzamento de informações de diversos bancos de dados: histórico de relatórios de fiscalização, de ART’s, Seguro Rural Estadual, Siagro, DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), entre outros.
“O que se espera é uma planilha eletrônica com o resultado do cruzamento dos dados disponíveis, listando agricultores que devem ser fiscalizados, com a maior assertividade possível, a fim de explorar o potencial de fiscalização”, acrescenta a Engenheira.
Nas situações irregulares, o Crea-PR encaminha um ofício para os produtores para que informem o nome de seu responsável técnico ou para que seja providenciada a contratação de um profissional.
Caso isso não ocorra, o produtor pode ser autuado por exercício ilegal da profissão. Segundo a facilitadora de fiscalização, é importante que os profissionais e a sociedade em geral denunciem possíveis casos de irregularidades.
Como denunciar?
Para denunciar é preciso acessar o site do Crea-PR, clicar em Fiscalização >Denúncia Online e preencher o formulário. Ao final do registro de denúncia é informado um protocolo. No caso do denunciante cadastrar um e-mail válido, ele receberá uma resposta do Crea-PR, ao final da verificação da denúncia.
Sobre o Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) é responsável pela regulamentação e fiscalização da atuação de profissionais e empresas das áreas da Engenharias, Agronomias e Geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
Patrícia Biazetto
Assessora de Imprensa
Regional Ponta Grossa– Crea/ PR
(42) 9.8827-9194
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