003ª. Sessão Ordinária

Data:22/02/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 076/2022, solicitando a retomada do trâmite legislativo do projeto de lei 001/2022, que dispõe acerca da concessão de reposição salarial.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO NÚMERO autoria do Vereador Mauricio Bosak, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2022, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luiz Felipe Daciuk, Ambrósio Dovhi, Élder Pontarollo Junior, indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal, para que seja efetuado trabalho de reabertura e cascalhamento de trecho da estrada rural que envolve a região de Linha Paraná/São Paulo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2022, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada na região de  Linha São Francisquinho, por  aproximadamente quatro quilômetros.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2022, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover serviço de cascalhamento na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2022, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer um recapeamento do trecho com poliedros irregulares, por aproximadamente um quilômetro, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2022, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luiz Felipe Daciuk, Mauricio Bosak, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer nova concessão de área de terras, ampliando-se a área inicialmente repassada, à empresa Stúdio Solar, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar cobertura de proteção em ponto de ônibus do transporte escolar no centro da comunidade de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se reabrir o trecho restante da Travessa Japão, situado na região de Vila Nova, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2022, autoria do Vereadores, indicam à administração municipal, para que veja da viabilidade de se promover um reajuste nos valores pagos a títulos de estágio remunerado, a dezenas de estudantes universitários que fazem estágios em setores da municipalidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 004/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado o montante de imóveis urbanos existentes sem ocupações, bem como quais suas destinações, tanto na área urbana como na rural.

.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2022,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado sobre a situação das obras de reformas e ampliações das UBS de Linha Herval Sede e de Patos Velhos, neste município.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2021, autoria do Poder Executivo, Disciplina e regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria do Poder Executivo, concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas aos empregados públicos, cargos comissionados, e conselheiros tutelares e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2022, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à STUDIO SOLAR LTDA, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021, autoria do  Vereador Luiz Felipe Daciuk, Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2022.

Requerimento 004, 005/2022

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 036, 041/2021, Poder Executivo.

Projetos de Lei número 002, 003, 004/2022, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 004, 005, 007, 008/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 001/2022, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 028/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões: 

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.