008ª. Sessão Ordinária

Data:05/04/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 171/2022, encaminhando documentos que compõem a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021. Encontra-se na Secretaria para conhecimento dos Senhores Vereadores.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir a atual ponte sobre o Rio Barra Grande, localizada no trecho da estrada geral entre São Sebastião  a Peróbas, neste  Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2022, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Luiz Felipe Daciuk, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de perfuração de um novo poço artesiano,para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da necessidade de se instalar três luminárias em trecho de via pública da sede do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar trechos de estradas  rurais que necessitam de recuperação e readequação, para serem licitados para execução de obras, por empresas habilitadas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da iminência da acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Poder Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.380, de 08/11/2019, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza cessão de servidor, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Secretários Municipais de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2022, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina prédio público municipal, localizado na comunidade de Linha Rio da Areia, de ‘ESF LAUDELINA QUEIRÓZ DOS SANTOS’, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Elder Pontarollo Junior, dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal n.º 1.956/2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior; Maurício Bosak;Claudio Michalczuk; Ambrósio Dovhi, Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2022, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 71 da Lei Orgânica Muncipal, e dá outras providências.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 052, 053, 054, 055, 056/2022.

Requerimento número /2022.

.Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 040/2021, Poder Executivo.

Projeto de Lei número008/2022, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 001, 002, 003, 010, 014, 016/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 007/2022, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2022, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2022, Poder Legislativo.

Para às Comissões: 

Projetos de Lei números 011, 012, 013, 014/2022, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.