O projeto de lei 264/2021, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em segundo turno de votação, nesta quarta-feira (18). A proposta é orientar e conscientizar a população sobre o tema, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas.
A proposição sugere que a semana compreenda o dia 28 de maio, que é o Dia Internacional da Menstruação, e passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Paraná. “O nosso foi pioneiro na lei de combate à pobreza menstrual, que agora se tornou legislação federal. Mas ainda temos muito o que avançar”, defende a deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB), procuradora da mulher na Alep. Ela é uma das autoras do projeto, ao lado de Mabel Canto (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Luciana Rafagnin (PT), Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Michele Caputo (PSDB).
“Além de não ter produtos básicos de higiene, meninas e mulheres sofrem com a falta de informação. Isso gera prejuízos para a saúde e para a qualidade de vida delas. O assunto ainda é um tabu e isso precisa mudar”, justifica Cristina Silvestri.
Ações
Estão previstas no projeto uma série de ações. Entre elas, diálogos com pais e responsáveis de estudantes da rede pública, capacitações dos professores e da equipe pedagógica, campanhas ao longo do ano letivo, projetos multidisciplinares, além de debates e reflexões.
Conforme o projeto, as atividades da Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual poderão ser desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Estado de Educação em escolas estaduais, bem como em outros locais de fácil acesso à população. Isso poderá ser feito por meio de convênios ou outros acordos com instituições públicas e privadas.
Tramitação
A redação final do projeto de lei deve ser votada pelos deputados e deputadas na próxima semana. Se aprovada, a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual dependerá apenas da sanção do governador para ser instituída.
(Matéria: Assessoria).
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