Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

28 de fevereiro de 2023 às 15:25

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.

Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

(Matéria: Ag. Brasil*).

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que a funerária São João e o plano UNIPAZ, comunicam o falecimento do Sr. Irineu Charnei aos 80 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Maria Zaluski.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento da Sra Antonia Gardasz Gryszyszyn aos 83 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento da Sra Emilia Maiczuk aos 87 anos de idade.
  • É com pesar que comunicamos o falecimento da Ir. Cirila Tereza Panciniak, SMI, aos 83 anos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr. João Nahm aos 73 anos de idade
  • Unicentro abre inscrições para solicitação de isenção da taxa do Vestibular 2026
  • Paraná ainda tem 35 municípios sob risco de perder verba do Fundeb em 2026
  • Deputado Rodrigo Estacho participa da festa religiosa em Barra Bonita interior de Prudentópolis
  • Prova do concurso do Corpo de Bombeiros acontece nesse domingo em 12 cidades
  • Besouro Saltador dos Campos Gerais: pesquisadores da UEPG descobrem nova espécie
  • Comunidade de Santa Teresinha, em Prudentópolis, celebra os 100 anos da canonização da padroeira com Missa presidida por Dom Amilton