004ª. Sessão Ordinária

Data:07/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Balancete Financeiro do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do mês de  fevereiro de 2023, com cópia anexada ao boletim.

Ofício do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava Pedro Luiz Moraes, apresentando-se oficialmente como Presidente daquele Poder Legislativo para biênio 2023/2024, e, destacando que o objetivo é a união entre os municípios que compõem a região Centro-Sul do Paraná para contribuir com o fortalecimento do protagonismo regional através  dos projetos e ações conjuntas, colocando o seu Gabinete a disposição deste Legislativo .

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2023, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Afonso Pena com Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma de serviços a serem executados pela Patrulha Rural, trechos das estradas de Linha Outubro, Mirim, Santa Clara e Gramadinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição dos micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à Linha Barra Bonita, neste Município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,  Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo de liberação do Loteamento Jardim Paris, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 011/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Ambrósio Dovhi; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da cobrança de taxas de arbitragens de equipes participantes de campeonatos amadores locais.

.PROJETO DE EMENDA  À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2023.

Requerimento número 008, 009, 010, 011/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal  001/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;