006ª. Sessão Ordinária

Data:21/03/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2023, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se oferecer transporte gratuito a trabalhadores das indústrias têxteis instaladas em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2023, autoria Vereadores Iroslau Woruby; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se fazer um trabalho de recuperação e remodelação das áreas de parques infantis de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua General Carneiro, no Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Costa e Silva, defronte à USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0044/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Secretaria Mun icipal da Agricultura, para que veja da necessidade de se implantar ações de incentivo e treinamento de produtores rurais, visando a recuperação e preservação de solos em nosso município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação de servidores que atuam na área de Auxiliar de Enfermagem, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca dos projetos de infraestrutura urbana em execução em nossa cidade, envolvendo pavimentação de vias públicas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023, autoria Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis– PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereadores Adão Kostecki primo; Lucas Augusto Thomé sanches, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  033, 035, 040, 041, 042, 043, 044/2023.

Requerimento número  010, 015, 016/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei  número 004/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 005/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;