014ª. Sessão Ordinária

Data:23/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício da Secretaria Municipal de Sáude

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 082/2023 – Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 083/2023 – Autoria: Ver. Lademiro Budnik. – Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Barra Seca, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 084/2023 – Autoria: Ver.Iroslau Woruby. – Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada na comunidade de Linha São Sebastião, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 085/2023 – Autoria: Ver.Élder Pontarollo Júnior. – Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.

INDICAÇÃO N°. 086/2023 – Autoria: Ver. Adão Kostecki Primo. – Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Linha Lajeado Raso, neste município.

INDICAÇÃO N°. 087/2023 – Autoria: Ver. Ambrosio Dovhi. – Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 088/2023 – Autoria: Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade, para que em parceria com a Sanepar, veja da necessidade de se estender a rede de coleta de esgotamentos sanitários em regiões desta cidade.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby – Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre as áreas institucionais pertencentes ao Município de Prudentópolis, bem como suas reais situações atuais em termos de edificação, ocupação ou utilização, em nossa cidade.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.975/2012, DE 27/06/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.335/2001 E 1.367/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  082, 083, 084, 085, 086  087 e 088/2023.

Requerimento número 025/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder  Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de  Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Para às Comissões:

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.