015ª. Sessão Ordinária

Data: 30/05/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício do Colégio Estadual Vila Nova

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 089/2023 – Autoria: Ver. Elder Pontarollo Junior. Súmula:  Indica à municipalidade, para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de manter parceria visando a implantação de uma unidade da Agência de Inovação em Prudentópolis.

REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby – Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a questão de um estabelecimento que trabalha com mármores e granitos, localizado na Rua Afonso Pena, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 027/2023 – Autoria: Ver. Lademiro Budnik – Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a existência de um terreno que estaria registrado em nome da Câmara Municipal de Prudentópolis, localizado na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Autoria: Ver. Claudinei Beló – Súmula: Requer à Prudetran, para que se enviem informações acerca das normas seguidas para emissão de autuações em veículos automotores quando de possíveis irregularidades cometidas por motoristas em nosso município

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Promove Alterações nas Leis 1.335/2001 E 1.367/2003, e dá outras providencias.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Cria a Rota Turística denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: Adiciona Dispositivo do Projeto de Lei N° 022/2022, de Autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: Denomina de Ponte Mario Budnik, Ponte Localizada em Via Pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste Município, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicação número 089/2023.

Requerimentos número 026, 027 e 028/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.