O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou nesta quinta-feira (01/06) os editais de Concorrência Eletrônica para a construção de 18 novos fóruns no Estado.

Trata-se das primeiras licitações publicadas pelo Tribunal com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que representa maior eficiência nas contratações, pois moderniza e atualiza o processo de licitação. A nova legislação eleva as contratações públicas a um novo patamar de transparência e compliance.

Confira os links para download dos editais e dos elementos técnicos que os complementam:

Concorrência Eletrônica nº 01/2023  

Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de novas edificações para abrigar os fóruns das comarcas de Colorado, Jandaia do Sul, Loanda, Marialva, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu e São Mateus do Sul.

Edital disponível em https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/77821841000194/compras/2023/23/arquivos/1

Elementos técnicos disponíveis em https://www.tjpr.jus.br/documents/4390980/0/CC-01_2023+-+P1500+PROJETOS+E+OBRA/04d4edcb-4de6-cd7f-fe6b-ae9b4d2c6525  

Concorrência Eletrônica nº 02/2023  

Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de novas edificações para abrigar os fóruns das comarcas de Iporã, Peabiru e Pontal do Paraná.

Edital disponível em https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/77821841000194/compras/2023/24/arquivos/1  
Elementos técnicos disponíveis em https://www.tjpr.jus.br/documents/4390980/0/CC-02_2023+-+P650PLUS+PROJETOS+E+OBRA/abdb107a-1ce1-e3eb-4ef9-543b6f1a3c36  

Concorrência Eletrônica nº 03/2023  

Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de novas edificações para abrigar os fóruns das comarcas de Bocaiúva do Sul, Carlópolis, Centenário do Sul, Joaquim Távora, Mangueirinha, Ribeirão do Pinhal, São Jerônimo da Serra e Uraí.

Edital disponível em https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/77821841000194/compras/2023/25/arquivos/1 
Elementos técnicos disponíveis em https://www.tjpr.jus.br/documents/4390980/0/CC-03_2023+-+P650+PROJETOS+E+OBRA/4142320a-2863-9368-96af-eed342e9993a  

Dúvidas sobre os editais e seus complementos podem ser enviadas à Divisão de Licitações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (41) 3250-6541 e (41) 3250-6542. O horário de atendimento ao público é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.