Os paranaenses vão escolher neste domingo, 1º de outubro, 2.115 conselheiros tutelares para a gestão 2024-2027. Eles integrarão os 423 Conselhos Tutelares existentes no Estado e atuarão na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O pleito acontece em todo o País. As urnas ficarão abertas das 8h às 17h e é necessário apresentar o título de eleitor para registrar o voto. Todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar.
Os Conselhos Tutelares são diretamente vinculados às prefeituras, que têm a incumbência de divulgar, em seus sites, a lista de candidatos ao cargo. Além dos nomes completos dos concorrentes, há também os nomes de urna e o número de cada um (são quatro dígitos). As urnas são distribuídas em escolas dos municípios.
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família preparou nesta semana um sobre o tema, que também leva a um portal que reúne a lista de candidatos.
O trabalho dos conselheiros tutelares é realizado em proximidade com a Sedef e outros órgãos do Governo do Estado.
MANDATO E ELEIÇÕES – De acordo com a legislação, há um conselho para cada grupo de cem mil habitantes, e cada um desses conselhos é composto por cinco conselheiros. Esses representantes são eleitos para mandatos de quatro anos, são remunerados e estão sujeitos a uma avaliação contínua de seu desempenho.
As eleições ocorrem sempre um ano após o pleito presidencial e as proibições no dia são basicamente as mesmas: oferecer transporte, usar espaço na mídia para propaganda (incluindo redes sociais) e promover comícios e carreatas. O resultado da votação será divulgado no mesmo dia e a posse dos novos representantes dos 423 conselhos será em 10 de janeiro do 2023.
NOVAS SEDES – No Paraná, para fortalecer a estrutura da rede de proteção no Paraná, o Governo do Estado está construindo 12 novos prédios dos conselhos tutelares em 12 municípios (Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Imbituva, Jaguariaíva, Maringá, Prudentópolis, Rolândia, e São Mateus Do Sul). As licitações ocorreram em 2022, e as obras começaram neste ano, no valor total de R$ 15 milhões.
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