O Programa Nota Paraná devolveu aos consumidores R$ 160,7 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2024. Esse valor representa um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram devolvidos R$ 145,6 milhões. Além de reembolsar os consumidores com créditos de ICMS, o programa sorteou R$ 30 milhões em prêmios de janeiro a junho.

No último ano, o número de contribuintes cadastrados no Nota Paraná cresceu também. Atualmente, o programa conta com a participação de 5,2 milhões de CPFs – 4,5% a mais do que em 1º de julho de 2023, quando havia 4,9 milhões de cadastros.

De acordo com a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, esse crescimento indica a maior adesão ao programa e um aumento na participação fiscal da população. “O aumento na devolução de créditos e no número de participantes mostra que o Nota Paraná está promovendo a cidadania fiscal e beneficiando consumidores e entidades sociais”, diz.

No início deste mês, o Nota Paraná aumentou a quantidade de prêmios sorteados. O crescimento – mais do que o dobro em relação a edições anteriores – é resultado de uma recente mudança na regulamentação do programa. Agora, os sorteios regulares oferecem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50.

Sorteios especiais, programados para os meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro, contarão com um prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.

Além dos consumidores, cerca de 1,7 mil instituições sociais registradas no programa recebem créditos e entram na disputa por 40 prêmios de R$ 5 mil cada, graças às doações de notas fiscais feitas pelos contribuintes.

PARANÁ PAY – Em paralelo, os consumidores inscritos no Paraná Pay têm a chance de concorrer a outros 8 mil prêmios de R$ 100. Os valores recebidos nessa modalidade podem ser transferidos para a conta do Nota Paraná.

Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios da modalidade, o que pode ser feito acessando o perfil de usuário no site ou no aplicativo.

COMO FUNCIONA – O funcionamento do Nota Paraná é simples. Ao realizar uma compra em qualquer um dos mais de 220 mil estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos.

Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.

“Com o sucesso alcançado ao longo dos anos, o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, acrescenta Marta Gambini.

Foto: Gaby Smek/Sefa-PR