O Governo do Paraná comemora os 50 anos da autarquia responsável por planejar o desenvolvimento organizado da Grande Curitiba e que há dois anos foi transformada na Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), ampliando a abrangência de sua atuação. Além de Curitiba, o órgão passou a ter competência para atuar também nas regiões metropolitanas de Londrina e Maringá.

Em 1973 foram implantadas oficialmente no Brasil as primeiras regiões metropolitanas. O objetivo era desenvolver estratégias que pudessem organizar o crescimento de cidades-polo. A de Curitiba foi uma das primeiras a serem formalmente constituídas pela União, junto com a de Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Salvador, Belém e Fortaleza.

Já no ano seguinte, em 1974, o Governo do Paraná criou a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), responsável por trabalhar com o planejamento coletivo das cidades conurbadas a Curitiba em áreas importantes, como o meio ambiente, uso e ocupação do solo, sistema viário e habitação.

Ao longo desses 50 anos, a autarquia aprimorou sua atuação na promoção de legislações de proteção ao meio ambiente e, consequentemente, dos recursos hídricos; no apoio aos municípios, orientando a promoção dos planos diretores e de mobilidade; no planejamento e execução de obras estruturantes, na melhoria do sistema viário e na gestão do transporte coletivo metropolitano. A Amep também é responsável pela integração do transporte coletivo metropolitano da Capital.

Em 2022, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, com base no histórico e na capacidade da Comec, ampliou sua atividade para os principais aglomerados urbanos do Interior do Estado. Um dos exemplos da atuação é o novo terminal metropolitano de Londrina, que está na etapa de contratação do anteprojeto.

Outro exemplo da atuação da Amep e seu impacto na qualidade de vida da população foi a construção do novo Terminal Metropolitano de São José dos Pinhais, na RMC. O investimento, de R$ 22,7 milhões, com recursos da agência, beneficia mais de 30 mil passageiros do transporte coletivo que utilizam a estrutura diariamente para se deslocar entre a cidade e a Capital.

Inaugurada no último dia 20 de agosto, a estrutura garante mais mobilidade, comodidade e segurança aos trabalhadores que utilizam o transporte público em São José dos Pinhais, além de permitir a oferta de mais linhas de ônibus.

A realização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) das três regiões metropolitanas é também uma importante ação que vem sendo desenvolvida pela Amep nesses dois últimos anos. Trata-se do novo plano diretor de cada uma das regiões, pensado para atender suas demandas e potenciais nos próximos dez anos. Além disso, a Amep colabora na construção de planos diretores individuais dos municípios.

Para o presidente da Amep, Gilson Santos, o Governo do Paraná tem uma iniciativa modelo em todo o País para a gestão metropolitana. “Fomos o primeiro Estado a promover uma reorganização dessas regiões e disciplinar seu funcionamento no que tange às funções públicas de interesse comum, com uma legislação inovadora, que foi construída com base em um aprofundado estudo”, diz. “Paralelamente, o governo se preocupa e, de forma efetiva, fortalece a estrutura do órgão metropolitano”.

Foto: Ari Dias/AEN