Criado em 2019, o programa Casa Fácil Paraná rapidamente se tornou uma referência nacional em habitação de interesse social devido à celeridade que ele deu à construção de novos empreendimentos.

A iniciativa, elevada à política permanente de Estado a partir de 2021, já beneficiou aproximadamente 116 mil famílias paranaenses por meio de diversas modalidades voltadas a diferentes perfis de público, somando R$ 1,4 bilhão de investimento em 366 municípios.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, os números expressivos são reflexo da prioridade com que o setor é tratado no Paraná.

“Temos o maior programa habitacional do Brasil, que além de levar dignidade a milhares de famílias gera milhares de empregos na construção civil e ajuda os nossos municípios a continuarem crescendo e se desenvolvendo economicamente”, afirma.

O principal eixo do programa é o subsídio de R$ 20 mil para custear a entrada de famílias com até quatro salários mínimos, viabilizando as contratações habitacionais via Caixa Econômica Federal.

A medida resolve o principal gargalo do Minha Casa Minha Vida, cujo financiamento abrange no máximo 80% do valor dos imóveis.

A dificuldade de ter uma reserva financeira para dar como entrada costuma ser o maior impeditivo para que pessoas de menor poder aquisitivo consigam adquirir uma casa própria.

Por isso, o Governo do Estado concede, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), R$ 20 mil por família como contrapartida para viabilizar esse sonho.

Nos últimos seis anos e meio, quase 88 mil famílias receberam subsídios do Estado nesta modalidade. Os aportes estaduais somam mais de R$ 1 bilhão no período, mas o efeito econômico tem impacto multiplicado, chegando a mais de R$ 20 bilhões em recursos públicos e privados a partir das obras de construção dos novos conjuntos habitacionais.

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O reflexo disso é a criação de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos na indústria da construção civil. São vagas ligadas às obras, como engenheiros, arquitetos, pedreiros, marceneiros, eletricistas e pintores, mas também em toda a cadeia produtiva, incluindo empresas fornecedoras de materiais, fretes e o comércio em geral, que se beneficia do aumento da renda local.

Além da concessão de subsídios, 8,3 mil famílias foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis de graça.

Outras 10 mil que já quitaram seus financiamentos imobiliários com a Cohapar receberam títulos de propriedade diretamente pela companhia, cujos custos são bem menores do que aqueles cobrados em cartório.

Na lista das 116 mil famílias beneficiadas, estão quase 5.846 casas construídas em parcerias do Estado com órgãos federais, 1.387 financiadas diretamente pela Cohapar, 1.574 para realocação de famílias residentes em condições precárias e 760 em condomínios residenciais para idosos.

De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, pasta a qual a Cohapar é vinculada, o Paraná passa por um momento inédito, com muitas oportunidades para quem busca sair do aluguel, ter o direito de propriedade reconhecido ou melhorar as condições da sua moradia.

“Nunca tivemos nada parecido com isso no Paraná. Temos conseguido transformar a vida das pessoas com obras, entregas e projetos que olham especialmente para as pessoas mais vulneráveis ou que historicamente encontraram mais dificuldades para conseguir acessar financiamentos e créditos imobiliários”, comenta Silva.

AMPLO DIÁLOGO – A solução do Governo do Paraná para destravar os financiamentos habitacionais foi elaborada a partir de um amplo diálogo com o setor produtivo, sobretudo com as construtoras, representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR). Foram os empresários do próprio setor que relataram as dificuldades de comercialização das moradias, o que também causava lentidão para novas contratações.

Foi também a partir dessas discussões entre o Estado e o setor que se desenhou um modelo desburocratizado, com sistemas digitais ágeis para cadastro, análise e aprovação de projetos junto às construtoras e órgãos parceiros, como a Caixa Econômica e os municípios. Esse sistema também funciona junto à população atendida, o que garante rapidez, mas também transparência em todo o processo.

Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o modelo criado pelo Paraná também tem servido de exemplo para o País. “Pelo menos 20 governos estaduais e municipais já enviaram equipes à sede da Cohapar para conhecer e replicar o modelo que nos idealizamos e estamos executando no Paraná”, revela.

NOVAS MODALIDADES – O sucesso do programa estadual junto às construtoras e a crescente demanda da população pelos subsídios motivou a criação de novas modalidades para atender perfis de público que estavam à margem das políticas públicas de habitação.

A principal delas é o Casa Fácil Terceira Idade, voltada aos idosos, que atenderá inicialmente mil famílias com a concessão de R$ 80 mil para a entrada dos financiamentos, totalizando R$ 80 milhões. O valor é maior por causa da restrição de prazos para pessoas com mais de 60 anos financiarem a casa própria. O aporte mais elevado permite reduzir o tempo de financiamento, facilitando a aquisição do imóvel pelos idosos.

Esta é a segunda iniciativa criada pelo Governo do Estado para o atendimento à terceira idade no segmento habitacional. A primeira foi a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, que segue em andamento paralelo, cujas unidades são cedidas via pagamento de aluguel social no valor de 15% de um salário-mínimo.

Até o momento, cinco conjuntos foram entregues e há obras em andamento em outras 14 cidades. A previsão é de que o projeto chegue a 32 cidades, somando cerca de 1.280 casas e R$ 244 milhões de investimento até o fim de 2026.

Para o atendimento à parcela mais carente da população, o Governo do Estado obteve um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 1 bilhão. O dinheiro já começou a ser aplicado pela Cohapar na construção de aproximadamente 6 mil residências para a realocação de pessoas que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas sem custo aos beneficiários.

Além da parceria com o BID, o Estado também reservou R$ 533 milhões para a construção de 4.105 casas em municípios de até 25 mil habitantes, em parceria com as prefeituras. O projeto visa atender famílias em situação de vulnerabilidade e o número de unidades a serem liberadas por cidade será proporcional à quantidade de habitantes, garantindo uma distribuição equilibrada de projetos em todas as regiões.

Os agricultores familiares, que formam a maioria das propriedades produtivas do Paraná, também estão sendo contemplados com melhores condições de moradia. Em uma parceria com o governo federal, o Estado do Paraná está construindo 1.045 casas em 23 municípios.

Completam a lista de novas modalidades um investimento de R$ 100 milhões para a regularização fundiária de 50 mil imóveis em todo o Paraná e um convênio entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de famílias de baixa renda que não têm banheiro ou que estejam em condições inapropriadas.