Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia

Operação de crédito garante maior repasse da história para precatórios

Por Redação

Operação de crédito garante maior repasse da história para precatórios
Foto: AENPR


O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (14/10) para a à Assembleia Legislativa projeto de lei para obter autorização para a contratação de operação de crédito de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O valor será destinado ao pagamento de precatórios judiciais em 2021.

A operação de crédito, necessária em razão da previsão de queda na arrecadação por causa da pandemia de Covid-19, permitirá ao Estado não apenas cumprir as regras do Regime Especial instituído pela Emenda Constitucional 99/17, mas fazer em 2021 o maior repasse financeiro da história para pagamento de precatórios. A previsão é liquidar R$ 1,85 bilhão.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Carlos Massa Ratinho Junior ressalta que a captação não representará aumento do endividamento do Estado. O texto explica que a iniciativa propõe “simplesmente uma troca de passivo entre a dívida de precatórios (a ser reduzida) e a dívida com Instituições Financeiras”.

Por outro lado, a operação possibilitará a liberação de recursos dos orçamentos de 2020 e de 2021 que atualmente estão comprometidos com o pagamento de precatórios judiciais.

BALANÇO – Em julho, a dívida consolidada do Estado era de R$ 27,2 bilhões, sendo que 25,46% (R$ 6,9 bilhões) correspondiam a dívidas de precatórios judiciais – uma redução de quase 30% em relação ao estoque de dezembro de 2019, que era de R$ 9,5 bilhões.

De acordo com dados do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 713 milhões em 2017, R$ 731 milhões em 2018 e R$ 1,4 bilhão em 2019. Para o exercício de 2020, o valor total de repasse previsto no acordo para o pagamento de precatórios é de R$ 1,65 bilhão, dos quais R$ 926,9 milhões já foram liberados até julho.

A estimativa de pagamento para os próximos anos é de R$ 1,85 bilhão em 2021 e R$ 1,95 bilhão em 2022, 2023 e 2024. “A quitação dos precatórios é parte de um compromisso de encerrar questões judiciais muito antigas, e neste ano eles foram fundamentais para injetar recursos na economia. A operação de crédito será fundamental nesse sentido”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

PRECATÓRIOS – Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos pelo Estado após condenação definitiva (transitado em julgado) em processos judiciais. Em alguns casos da ordem cronológica (ações comuns), as dívidas acumulam-se desde 1998. Em casos de créditos de natureza alimentar, desde 2001.

Eles são ordenados cronologicamente pela data da chegada do ofício requisitório nos tribunais, e sua soma constitui o passivo financeiro dos estados e municípios, que estão no regime especial de pagamento, devendo ser quitados na íntegra até 2024.

Em 2020, os pagamentos do Tribunal de Justiça aos credores ultrapassa os R$ 2 bilhões, considerando todas as modalidades estabelecidas na legislação, entre aquelas da sequência natural e os acordos. Além do repasse já feito pelo Estado este ano, o valor soma também recursos librados em exercícios anteriores.

Fonte: AENPR

Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Economia

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

9 de novembro de 2026 às 20:03

Sicredi Centro Sul celebra 42 anos de cooperação, crescimento e desenvolvimento regional

Economia

Sicredi Centro Sul celebra 42 anos de cooperação, crescimento e desenvolvimento regional

27 de agosto de 2026 às 12:10

Prudentópolis é o maior produtor de feijão do Paraná com 42 mil toneladas

Economia

Prudentópolis é o maior produtor de feijão do Paraná com 42 mil toneladas

6 de agosto de 2026 às 08:22

Mais Lidas
Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
1

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
2

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
3

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
4

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
5

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
6

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
7

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
8

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
9

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
10

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados