O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma iniciativa inédita no Brasil para permitir que idosos conquistem uma casa própria.

O programa, chamado de Casa Fácil Paraná Terceira Idade, garante subsídios de R$ 80 mil para que pessoas com mais de 60 anos usem de entrada na aquisição da moradia, reduzindo o prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público em processos de financiamento habitacional.

A medida pioneira reforça o papel do Paraná na vanguarda das políticas públicas de habitação. O público-alvo são idosos com renda de até quatro salários mínimos, que não possuem imóvel, não foram beneficiados por outros programas habitacionais e que tenham crédito aprovado pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

“Essa é uma política social estruturante e justa. Estamos olhando com atenção para uma parcela da população que, muitas vezes, tem dificuldade de conquistar autonomia e segurança no acesso à moradia. Com esse incentivo, muitos idosos poderão realizar o sonho da casa própria, com dignidade e qualidade de vida”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o anúncio.

O aporte inicial previsto para atender a nova modalidade é de R$ 80 milhões, o suficiente para atender mil idosos paranaenses nesta primeira etapa. Como já ocorre na categoria geral do Casa Fácil, o recurso será transferido diretamente à Caixa, sendo utilizado para abater o valor de entrada exigido no contrato de financiamento, além de reduzir o valor das prestações mensais, considerando um período mais curto para pagamento.

Desde 2019, as políticas estaduais de habitação já beneficiaram mais de 110 mil famílias, entre casas entregues, em construção ou em fase de contratação. Os investimentos no período somaram R$ 1,2 bilhão do tesouro estadual e movimentaram outros R$ 18 bilhões em investimentos privados no setor da construção civil.

Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o lançamento da modalidade voltada à terceira idade, assim como outras vertentes do programa, deve ampliar esses números. “O programa Casa Fácil, que se tornou referência para o Brasil, entra em uma nova etapa com o lançamento de outras frentes de trabalho que vão atender públicos que normalmente têm mais dificuldade de ter acesso a uma moradia”, declarou.

O secretário das Cidades, Guto Silva, disse que o programa reflete o planejamento do Estado para o futuro. "A população está envelhecendo e temos que olhar com carinho para os mais idosos. É mais uma frente de investimento do Governo do Estado para ajudar os cidadãos e os municípios, reforçando o papel da gestão pública na promoção de melhorias na vida das pessoas", disse.

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ACESSO FACILITADO – Uma das principais dificuldades enfrentadas por pessoas idosas que tentam financiar um imóvel está relacionada ao prazo máximo permitido para quitação do contrato. Pelas regras da Caixa, a soma da idade do comprador com o prazo de pagamento não pode ultrapassar 80 anos e 6 meses. Isso significa que, quanto mais velho o proponente, menor o tempo disponível para parcelar o valor – o que, na prática, eleva significativamente o valor das parcelas.

“Normalmente, os idosos têm muita dificuldade porque o prazo de financiamento é exíguo para eles, então os valores de entrada acabam ficando muito altos e eles não conseguem comprar os imóveis. Com essa modalidade, com certeza teremos mais idosos com casa própria no Paraná”, afirmou o superintendente de programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.

Além disso, o financiamento habitacional exige o pagamento de uma entrada, que pode variar entre 10% e 20% do valor total do imóvel. Para quem tem renda limitada ou depende exclusivamente da aposentadoria, esse valor costuma ser alto demais, tornando o financiamento inviável. Sem o pagamento da entrada, a maior parte dos pedidos sequer costuma ser aprovada pela Caixa.

A nova frente de atuação do Casa Fácil Paraná considera as projeções de envelhecimento da população paranaense feitas pelo último Censo, que aponta que até 2030 o Estado deverá ter mais idosos do que crianças. Com essa mudança de perfil, cada vez mais pessoas não conseguirão assumir longos prazos de financiamento.

A execução será feita dentro do contrato vigente entre o Governo do Estado, por meio da Cohapar, com a Caixa Econômica. A medida evite a necessidade de ajustes burocráticos no programa e permite a sua operacionalização nos 399 municípios paranaenses.

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CONQUISTA – Para o casal Idalino dos Santos, de 62 anos, e Paulina Muller, de 68 anos, o benefício do Governo do Estado será fundamental para que os dois consigam, depois de muitos anos de trabalho, conquistar a casa própria. Com o subsídio, o valor de entrada cai de R$ 88 mil para R$ 8 mil.

Os dois já tinham demonstrado interesse em participar dos programas habitacionais do Estado, mas por causa da idade de ambos, o valor de entrada ficava inacessível. “Não teria como comprar uma casa sem isso. Sou costureira, ele é motorista. Vivemos com a nossa sogra. Não tem como juntar tanto dinheiro. Com essa ajuda do governo é diferente. Agora nós vamos conseguir ter tranquilidade para os próximos anos”, contou Paulina.

Os dois moram em Assis Chateaubriand, na região Oeste do Paraná, onde um empreendimento com 686 unidades está em fase de construção, com previsão de entrega para 2026. Com o programa, além de ter um valor de entrada muito mais baixo, os dois terão um financiamento acessível, com 180 parcelas de R$ 699. “Com um valor desses, dá para sonhar. Minha mãe tem a casa dela, mas somos em cinco irmãos. Mas nestas condições conseguimos pensar em ter um patrimônio próprio”, disse Idalino.

REFERÊNCIA NACIONAL – Além da concessão de subsídios financeiros via Casa Fácil Paraná Terceira Idade, o Governo do Estado também desenvolve projetos de construção de condomínios exclusivos para idosos. Por meio dele, pessoas com mais de 60 anos sozinhas ou em casal pagam um aluguel social para residirem em locais com espaços amplos de lazer, convivência e atividade física, além de receberam atendimentos de saúde periódico.

Até o momento, há quatro condomínios entregues, oito em construção. Somados aos projetos em licitação ou fase de elaboração de projeto, são 35 conjuntos, totalizando R$ 244 milhões investidos e 1.400 moradias.

O modelo paranaense é reconhecido nacionalmente e já recebeu o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). A Caixa Econômica Federal também aponta o Paraná como referência na liberação de recursos habitacionais, enquanto dezenas de outros governos estaduais e municipais já visitaram a Cohapar para conhecer detalhes dos programas.

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NOVAS MODALIDADES – Além do Casa Fácil Terceira Idade, o Governo do Estado lançou outras linhas de atuação nesta terça-feira. Entre elas, está a regularização de até 50 mil imóveis e parcerias com prefeituras para a construção de casas em cidades de até 25 mil habitantes.

No mesmo evento, também foram firmados os primeiros convênios para a construção de casas rurais a agricultores familiares, em parceria com o governo federal, e a instalação de módulos sanitários pré-fabricados em casas sem banheiro ou com sanitários em situação precária, em um trabalho integrado entre a Cohapar e a Sanepar.

Por fim, o Governo do Estado também assinou os convênios para a liberação de R$ 443 milhões do programa Vida Nova. Os recursos serão usados para a construção de novas moradias a 2.452 famílias residentes em áreas de risco, impróprias ou de proteção ambiental em 65 municípios.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; da Fazenda, Norberto Ortigara; Administração e Previdência, Luizão Goulart; Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Saúde, Beto Preto; o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cobra Repórter, Marcelo Rangel, Maria Victoria, Gilberto Ribeiro, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Nelson Justus, Luis Corti, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Mara Lima, Wilmar Reichembach, Alisson Wandscheer, e Evandro Araújo; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o superintendente de Rede – Curitiba da Caixa Econômica Federal, Gilberto Onofre da Luz; e prefeitos, secretários municipais e diretores da Cohapar.