Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão
12 de abril de 2018 às 06:57
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão.
Atualmente, nessa hipótese, o trabalhador não pode movimentar a conta a ele vinculada no FGTS, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite saque de até 80% do saldo.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS, ou seja, se não houver recurso para análise do plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Para entrar em vigor, a possibilidade precisa ser aprovada por Senado e Câmara e, depois, ser sancionada pela Presidência da República.
Fonte: G1/PR
Leia também
Geral
Obras de estabilização na Serra da Esperança são prorrogadas até 22 de agosto; interdições temporárias seguem durante os serviços
14 de agosto de 2026 às 09:21
Geral
Dom Amilton e Dom Meron Mazur celebram a Missa em ação de graças pelos 120 anos de emancipação política de Prudentópolis
13 de agosto de 2026 às 17:47
Geral
Dom Amilton participa da celebração dos 100 anos de Dom Pedro Fedalto, em Curitiba
13 de agosto de 2026 às 17:41
Prudentópolis é o maior produtor de feijão do Paraná com 42 mil toneladas
Obras de estabilização na Serra da Esperança são prorrogadas até 22 de agosto; interdições temporárias seguem durante os serviços
Artagão Júnior participa da 15ª Festa Nacional do Feijão Preto em Prudentópolis
FPF define a nova tabela da Copa Paraná 2026
Polícia Ambiental Identifica Desmatamento Irregular em Pinhão
Imagem de Nossa Senhora do Belém chega a comunidade de Marrecas e vai percorrer mais de 40 comunidades em Prudentópolis
Ministério da Saúde reforça vacinação de crianças e adolescentes contra sarampo, pneumonias e outras doenças
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Riva Batista dos Santos
Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
Institucional
Categorias
