Como forma de melhorar as condições de trabalho de quem faz a coleta de recicláveis e também fomentar a gestão de resíduos sólidos urbanos no Paraná, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), investe desde 2019 na construção de barracões industriais de coleta seletiva. O montante é de R$ 13.619.597,79, com contrapartida dos municípios de R$ 2.708.724,34, totalizando 29 barracões em diferentes cidades do Paraná.

Quinze estruturas já estão em funcionamento e outras nove em construção. Há, ainda, três complexos em processo de licitação e outros dois aguardando trâmites administrativos para que os projetos possam avançar.

Além da estrutura física, o Estado disponibiliza equipamentos como esteira, prensa hidráulica, empilhadeira hidráulica, balança, carrinho transportador de fardos e carrinho para deslocar as big bags – embalagens para armazenar os resíduos sólidos. O pacote completo custa entre R$ 700 mil e R$ 800 mil, em média. A ação integra o programa Paraná Sem Lixões, voltado para o atendimento de associações municipais de recicladores.

Coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do instituto, Paula Coradin destaca que os barracões promovem a melhoria do saneamento ambiental do Estado por proporcionarem um espaço adequado e salubre para os trabalhadores. Além disso, ressalta, tem impacto direto na educação ambiental de moradores.

PARANÁ SEM LIXÕES – O programa Paraná Sem Lixões visa cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2012) e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (Lei Estadual nº 20.607/21), que inclui arranjos institucionais necessários ao gerenciamento adequado dos serviços, orientações para elaboração de planos de operação e manutenção, abrangendo a coleta e serviços congêneres, além da orientação aos municípios na elaboração de planos de tratamento e/ou destinação final dos resíduos sólidos.

O gerenciamento inadequado dos resíduos gerados provoca diversos problemas no meio ambiente, tais como a poluição do solo, do ar, das águas superficiais e subterrâneas, além de causar danos para a saúde humana com a transmissão de doenças infecciosas transportadas por vetores.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS – Os barracões industriais de resíduos sólidos já funcionam em Indianópolis, Marumbi, Terra Boa, Tapira, Marechal Cândido Rondon, Janiópolis, Esperança Nova, Corumbataí do Sul, Campina do Simão, Irati, Novo Itacolomi, Tapejara, Clevelândia, Vitorino e Marilândia do Sul.

As estruturas estão construção nos seguintes municípios: Quinta do Sol, Rondon, Terra Rica, Cafezal do Sul, Nova Olímpia, Cianorte, Santa Isabel do Ivaí, Manoel Ribas e Floresta. Os complexos de São Tomé, Goioerê e Nova Londrina passam por processo de licitação e os de Ribeirão Claro e Luiziana aguardam trâmites administrativos.

COMO SOLICITAR – Os municípios interessados devem apresentar para o IAT a solicitação da estrutura por meio do e-protocolo (AQUI). É necessário também preencher o documento “Descritivo da Proposta”, que viabiliza a avaliação da necessidade do município de acordo com os critérios de elegibilidade destes convênios.

O Instituto Água e Terra fornece o projeto arquitetônico básico e os complementares de elétrica, hidráulica e prevenção de incêndios. A prefeitura fica responsável pela elaboração do projeto de implantação, do projeto executivo estrutural, do levantamento planialtimétrico, projeto topográfico, execução de sondagens e outros estudos pertinentes. Além disso, deve elaborar toda a documentação técnica complementar como memorial descritivo e planilha orçamentária.