A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Lazer e Similares (Feturismo) quer manter as praias do litoral do Paraná livres de cães e outros animais de estimação e som alto durante os períodos de grande visitação definidos como alta temporada.

A entidade, filiada à Confederação Nacional de Turismo (CNTur), encaminhou aos órgãos competentes do Governo do Estado, pedido para a adoção da Bandeira Azul na orla, selo ambiental internacional concedidos às praias que cumprem critérios essenciais para manter a qualidade da água, das areias e segurança dos banhistas.

A proposta da Bandeira Azul veio na esteira de uma enquete lançada recentemente pela Feturismo, perguntando se a legislação contra a perturbação do sossego nas praias e outros espaços públicos do Estado é respeitada, tanto pelos usuários como pelas autoridades na aplicação da mesma.

“A maioria das respostas foi no sentido contrário, de que a lei não é respeitada e, no item de sugestões, recebemos diversas reclamações também com relação a presença de animais de estimação, especialmente cães”, explicou o presidente da Feturismo, Fábio Aguayo.

A intenção, com relação aos pets, é levar as legislações já existentes em Matinhos e Guaratuba, que proíbem a circulação de cães na areia, para todas as praias do Paraná. Em Pontal do Paraná é permitido, mas não recomendado. A prefeitura salienta a necessidade de retirada de fezes e também uso de coleira nos animais.

Sobre as caixas de som, o que existe é a lei de perturbação de sossego, sem uma legislação específica nos municípios litorâneos com relação à proibição de caixas de som.

O problema é constantemente relatado por frequentadores, quando o vizinho de areia chega com o volume nas alturas, não respeitando a privacidade do próximo.

“Não são raros os relatos de veranistas que vão as vias de fato envolvendo reclamações de som alto na praia ou em áreas de camping”, reforça Aguayo.

Envolvimento

Além destas questões, a Bandeira Azul estabelece outras medidas relacionados à qualidade da água, educação, segurança e gestão ambiental.

No pedido encaminhado ao Governo do Estado, a Feturismo lista outros pontos como o respeito a vegetação de restinga e utilização das passarelas de acesso à praia, separação do lixo e utilização das lixeiras, aproveitando a natureza, “mas tratando-a com respeito”.

“É preciso que as pessoas denunciem o mau uso da praia e de seus equipamentos para os responsáveis locais - FAMAB e SETUR. Fundamental que todos sigam o Código de Conduta das Praias que veta animais domésticos, acampamento, fogueiras, churrasqueiras e similares, bem como acesso de veículos, emissão de poluentes e dejetos”, destaca o ofício da entidade encaminhado aos órgãos do Governo do Estado.

Perigo de acidentes

A Bandeira Sul ressalta como item que deve ser proibido são os abusos com lanchas, jet sky e motonáuticas, por oferecerem riscos físicos e de morte aos banhistas.

“É preciso respeitar a proibição de embarcações a motor a menos de 200 metros da praia, está na Lei nº 9.537/97”, diz trecho da recomendação para o estado receber o selo internacional. As atividades esportivas na faixa de areia são permitidas somente após às 18h, assim como é proibida a entrega de folhetos e similares.

Outro item que é constante tema de reclamação, e que está previsto no regulamento da Bandeira Azul, é a proibição da reserva de espaço físico na faixa de areia, alto-falantes ou similares que causem perturbação ao sossego público.

Nos períodos de alta temporada, também fica proibido o embarque e desembarque de equipamentos náuticos das 09h e 19h e somente em local indicado.

Bandeira Azul

A Feturismo salienta a importância do Bandeira Azul para dar ainda mais ênfase na qualidade das praias do Paraná. “Este selo ambiental internacional é concedido às praias que cumprem critérios relacionados a todos estes itens citados no ofício, é um reconhecimento de que os usuários visitarão ambientes limpos, seguros, com qualidade de água e com serviços e infraestruturas adequadas”.

“O seu eixo central é compatibilizar a preservação dos ecossistemas e a educação ambiental para um turismo mais sustentável”, ressalta Aguayo.

O presidente da Feturismo lembra que, nesta temporada de 2022/2023, o Selo Bandeira Azul foi concedido a 26 praias brasileiras, “sendo que o nosso estado vizinho, Santa Catarina, recebeu 19 deste total”, completou