O Governo do Estado vai investir quase R$ 8 milhões para aprimorar o monitoramento e a emissão de alertas sobre a ocorrência de desastres naturais no Paraná. A ação integra o programa Paraná Eficiente, um projeto multissetorial com foco na inovação e modernização administrativa com base em três pilares de atuação: meio ambiente, saúde e gestão pública.

O programa tem duração prevista de cinco anos, com investimento total de US$ 130 milhões (cerca de R$ 655 milhões), recursos financiados pelo Banco Mundial (BIRD) – o contrato de gestão foi assinado em dezembro de 2022. As parcelas do financiamento são liberadas conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados), comprovada através de visitas técnicas.

Integram a coordenação do Paraná Eficiente, entre outros órgãos, o Instituto Água e Terra (IAT); Casa Civil; secretarias de Estado do Planejamento e da Saúde; e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

Agente público comprometido com o desenvolvimento sustentável da operação, o IAT desenvolveu o programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental. Por meio dele, serão destinados recursos para que a Defesa Civil possa qualificar o sistema de alertas para desastres ambientais com base na interpretação e integração de dados.

Além disso, o instituto auxiliará nos mapeamentos que identificam os locais com maiores riscos de desastres naturais no Estado. Braço tecnológico do IAT, o Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI) é quem vai operacionalizar o i9.

São duas vertentes de atuação nesta primeira etapa de funcionalidade da plataforma. O mapeamento dos pontos mais suscetíveis a inundações se dará na área de referência da Bacia do Alto Iguaçu, a partir da Região Metropolitana de Curitiba. Já a identificação de áreas com maior probabilidade de ocorrências de deslizamentos ocorrerá em diferentes localidades de todas as regiões do Paraná. Essa fase beneficiará 53 municípios.

I9 AMBIENTAL – O projeto integra a Plataforma Inteligente de Gestão Ambiental, composta também pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão, baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).

A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.

Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental, que ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.

Além disso, entre as inovações previstas, está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. “A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, reforça Sonia Burmester do Amaral.

O i9 conta com investimento global de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 126 milhões). O Tesouro do Estado fará o complemento orçamentário, com total estimado em R$ 177 milhões.

PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões. A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.

Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.

A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões. Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado. Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação e a melhoria do desempenho dos servidores públicos.