Pauta da sessão da Câmara Municipal de Prudentópolis desta terça-feira (06)

06/06/2023 - 18:30

016ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 016/2023

016ª. Sessão Ordinária

Data: 06/06/2023

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

INDICAÇÃO N°. 090/2023 - Autoria: Vereadores Adão Kostecki Primo e Iroslau Woruby. Súmula: Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada que liga à região de Linha Brasília, neste Município.

INDICAÇÃO N°. 091/2023 - Autoria: Vereador Mauricio Bosak. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Rio da Areia, neste município.

INDICAÇÃO N°. 092/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, imediações do Colégio Nosso Futuro, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°. 093/2023 - Autoria: Vereador Iroslau Woruby. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que gestione esforços junto aos segmentos governamentais, visando a viabilização de um equipamento distribuidor de esterco líquido, para atendimento aos produtores de suínos de nosso município.

INDICAÇÃO N°. 094/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 029/2023 - Autoria: Ver. Claudinei Beló. - Súmula: Requer ao Procon, informações acerca de quais ações vêm sendo realizadas a nível local, com vistas a coibir possíveis abusos econômicos por parte de estabelecimentos comerciais.

PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações n° 090, 091, 092, 093 e 094/2023.

Requerimento n° 029/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Projeto De Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

Anexo

Pauta da sessão da Câmara Municipal de Prudentópolis desta terça-feira (06)

Institucional

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