Fiscalização resultou em relatório técnico que será encaminhado ao Ministério Público que avaliará a necessidade de abertura do processo de investigação.

O PROCON de Guarapuava realizou uma fiscalização nos postos de combustíveis do município após receber denúncias de consumidores sobre possível aumento simultâneo nos preços e indícios de formação de cartel no início de outubro.

Para apurar as reclamações, o órgão notificou todos os estabelecimentos para apresentarem justificativas sobre os reajustes e encaminharem as notas fiscais de compra referentes aos meses de agosto e setembro.

Após a análise da documentação, o PROCON constatou que parte dos postos manteve o mesmo custo de aquisição no período, outros chegaram a comprar o combustível até mais barato em setembro, e uma pequena parcela apresentou variação de até 2% no preço de compra.

Com base nesses dados, não foram identificados fundamentos que justifiquem o aumento repassado ao consumidor final, nem a uniformidade dos novos valores entre os postos.

De acordo com o superintendente do PROCON, Raphael Virmond Butenes, a fiscalização garante transparência e equilíbrio nas relações de consumo. “Nosso papel é assegurar que o consumidor pague um preço justo e compatível com a realidade do mercado.

Essa análise mostrou que o aumento aplicado não encontra respaldo nos custos apresentados”, destacou o superintendente.

Como a apuração de possível formação de cartel envolve crime contra a ordem econômica, o PROCON elaborou um relatório detalhado que será encaminhado ao Ministério Público, responsável por avaliar a necessidade de abertura de investigação.

O órgão reforça que segue atento às denúncias e permanece à disposição da população para receber informações que contribuam com a defesa dos direitos do consumidor em Guarapuava.