Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Geral

Procon orienta consumidores sobre novas regras de cobranças de impostos de combustíveis

Por Redação

Procon orienta consumidores sobre novas regras de cobranças de impostos de combustíveis
Foto: reprodução Secom

O Procon de Guarapuava orienta consumidores em razão do fim da isenção da tributação federal sobre os combustíveis, que se deu em 31 de dezembro de 2022, bem como a publicação da Medida Provisória nº 1.157/23, no dia 02 de janeiro de 2023.Prevendo o fim do decreto presidencial suspendendo a cobrança dos impostos nos combustíveis, diversos postos do Estado do Paraná anteciparam o aumento das tarifas, com base na incidência dos impostos de Pis e Cofins, os quais estariam suspensos até o dia 31 de dezembro de 2022.Entretanto, no dia 2 de janeiro de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.157/23 prorrogando a isenção de impostos para a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro. Já sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, as tarifas também ficarão isentas até o fim de 2023.Desta forma, somente os impostos cobrados no dia 1 de janeiro de 2023, são legitimamente devidos, uma vez que, no dia seguinte, 2 de janeiro de 2023 a suspensão da cobrança foi restabelecida.Em relação ao ICMS de competência Estadual, este não terá aumento de tarifa, em razão da Lei nº 21.308/2022, publicada pelo Governo do Estado em 13 de dezembro de 2022, que mantém, de forma permanente, a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18%. Esta Lei, no entanto, entra em vigor depois de 90 dias a contar do início do exercício atual, entretanto seus efeitos são retroativos à data de 23 de junho de 2022.

Com isso, o aumento dos combustíveis com base na incidência desses impostos, a contar do dia 2 de janeiro de 2023, é prática abusiva, trazendo ao consumidor o direito ao ressarcimento do imposto indevidamente pago. Já os impostos pagos no dia 1 de janeiro de 2023 são devidos.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal e presidente do Fórum dos PROCONS Paranaenses, Luana Esteche, “o órgão adotará medidas para apuração de aumento de preços realizados injustificadamente, o que pode resultar em multa para o estabelecimento comercial e direito de ressarcimento para o consumidor”.

Entretanto, Luana observa que é essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer seus veículos e, quando constatar qualquer irregularidade, o ideal é que ele denuncie o abuso ao PROCON de sua cidade.

O uso do aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, também pode ser um bom aliado na hora da pesquisa de preços e resultar em economia no bolso dos consumidores.

(Matéria: Secom/Pref. de Guarapuava*).


Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Geral

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

13 de novembro de 2026 às 08:53

Procon-PR orienta consumidores sobre direitos e reforça regras para compras na Black Friday

Geral

Procon-PR orienta consumidores sobre direitos e reforça regras para compras na Black Friday

11 de novembro de 2026 às 11:05

Curitiba ganha nova rota de turismo religioso com 27 atrativos católicos

Geral

Curitiba ganha nova rota de turismo religioso com 27 atrativos católicos

10 de novembro de 2026 às 12:57

Mais Lidas
Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
1

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
2

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
3

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
4

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
5

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
6

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
7

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
8

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
9

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
10

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados