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Revista de inovação lançada pelo Estado vira leitura obrigatória em curso da USP

Por Redação

Revista de inovação lançada pelo Estado vira leitura obrigatória em curso da USP
Lançada na última semana pela Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a 1ª edição da revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública entrou para a lista de leituras obrigatória da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a 2ª melhor universidade da América Latina, segundo o QS World University Ranking. A versão digital será disponibilizada gratuitamente dentro de 15 dias no site da editora Íthala.

Fruto da parceria da SEI com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e o Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), a publicação tem como objetivo o fomento e a divulgação de pesquisas e estudos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

O secretário da Inovação, Alex Canziani, explica que a publicação apresenta uma oportunidade de abordar assuntos de grande interesse para profissionais da área do direito. “É uma maneira que temos de aproximar a classe dos advogados com a inovação e com o desenvolvimento de políticas públicas que podem trazer grandes benefícios à sociedade como um todo”, afirma.

A revista se tornou leitura obrigatória da disciplina de Direito Financeiro e Políticas Públicas, ministrada pelo professor doutor José Maurício Conti, referência nacional na área de direito financeiro. Entre os diversos temas abordados na disciplina, está o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a importância dele para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a criação e o financiamento de políticas públicas.

A inclusão da temática na disciplina foi sugestão do procurador do Estado do Paraná e doutor em Direito Econômico e Financeiro, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, que integra o quadro de monitores da disciplina. Rodrigues conta que depois de participar junto a SEI e SETI de iniciativas de apoio à ciência, tecnologia e inovação, percebeu a importância do tema e sugeriu adicioná-lo à ementa da disciplina.

“O professor José Maurício Conti sempre foi muito aberto ao aprofundamento de novos tópicos que ainda não receberam um tratamento intelectual e jurídico adequado, então ele gostou muito da sugestão”, complementa.

ARTIGOS ESCOLHIDOS – Até então, a bibliografia sobre a temática de financiamento de CT&I se resumia ao livro sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia, escrito pelos autores que participaram da elaboração da legislação. Dos 22 artigos presentes na revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública, dois foram escolhidos para integrarem as leituras obrigatórias da disciplina.

O primeiro, chamado “A Fundação Araucária e o Modelo Brasileiro de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação”, é escrito por Rodrigues em conjunto com o procurador da Fundação Araucária e doutor em Direito do Estado, Júlio Cezar Bittencourt Silva. O artigo fala sobre as principais entidades responsáveis pelo fomento público de ciência, tecnologia e inovação, trazendo um recorte histórico no Brasil, e mostrando a diferença entre cada instituição. Por fim, o artigo traz um apanhado geral sobre o fomento de CT&I no Paraná por meio da Fundação Araucária.

Rodrigues explica a relevância de estabelecer conexões entre universidades e o governo estadual, visando um fortalecimento da tríplice hélice que envolve academia, empresas do setor privado e administração pública. “É importante para a USP uma vez que os alunos passam a ter uma perspectiva mais concreta sobre políticas públicas e financiamento à CT&I, e também é importante para o Estado do Paraná, porque constrói essa ponte fundamental entre governo e universidade, trazendo mais aproximação entre eles”, afirma.

O segundo artigo é escrito pelo diretor de Relações Institucionais da SEI e doutor em Políticas Públicas, Diego de Oliveira Nogueira, em conjunto com a advogada e mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia, Ester Emanuele Lima. O texto leva o título “Subvenção Econômica e sua Relevância para Inovação: O Programa Paraná Anjo Inovador”, e aborda o fomento da inovação pelo uso da subvenção, tendo como exemplo o programa de incentivo público a startups da SEI, o Paraná Anjo Inovador.

Nogueira explica que a subvenção é usada para fortalecer estratégias de desenvolvimento regional e nacional por meio do empreendedorismo estadual. “O artigo trata sobre as modelagens que foram utilizadas para a criação do Paraná Anjo Inovador, além de mostrar os desafios enfrentados nas fases de avaliação e monitoramento do programa”, arremata.

 

Foto: Raphaella Piovezan/SEI-PR

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