Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Geral

TCE-PR orienta municípios na prevenção de riscos ambientais e dos efeitos do “El Niño”

Por Redação Nossa Gente

TCE-PR orienta municípios na prevenção de riscos ambientais e dos efeitos do “El Niño”

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem atuando ativamente para auxiliar os municípios paranaenses a elaborar seus Planos de Contingência da Defesa Civil e a estruturar a gestão ambiental pública frente ao aumento dos riscos climáticos e aos riscos evidenciados pelos efeitos do fenômeno El Niño – caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.

Além de verificar se as prefeituras paranaenses dispõem de estrutura adequada para prestar assistência emergencial às pessoas atingidas e emitir alertas de risco, o órgão de controle monitora a execução de ações educativas contínuas e propõe o incentivo a técnicas e políticas agrícolas sustentáveis.

A fiscalização atua também na identificação de áreas de degradação ambiental com propostas de recuperação, no levantamento do histórico de alagamentos, inundações e enchentes, e na verificação de programas permanentes de limpeza de bueiros, mapeamento de áreas de risco e planos de realocação de populações vulneráveis.

Toda essa metodologia é desenvolvida com o suporte científico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), permitindo que a Corte de Contas, aliada à academia, dê suporte aos servidores municipais para aprimorar o atendimento à população e elevar a qualidade dos serviços públicos prestados no estado.


El Niño

Essa atuação preventiva ganha relevância diante dos alertas meteorológicos para os próximos meses. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já monitora a formação de um fenômeno El Niño com probabilidade próxima de 100% de permanecer ativo entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027, podendo atingir intensidade classificada como muito forte.

O cenário projeta um risco elevado de chuvas intensas e cheias no Sul do país, além de estiagem e ondas de calor em outras regiões, o que exige que a administração pública municipal esteja devidamente preparada para agir não apenas de forma reativa, mas com capacidade técnica e infraestrutura preventiva consolidadas.


Progov

Para transformar o controle externo em um instrumento efetivo de prevenção a desastres e mitigação climática, o TCE-PR utiliza o questionário ambiental do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov).

Aplicado em todos os 399 municípios do estado desde 2022, o programa avalia a efetividade das políticas públicas em oito áreas fundamentais e integra os resultados ao parecer prévio enviado às câmaras municipais para o julgamento das contas dos prefeitos, conferindo consequência institucional e prática ao diagnóstico produzido.

A avaliação abrange um conjunto de eixos interconectados que cobrem desde a preparação de emergência até o planejamento urbano de longo prazo. No âmbito da Defesa Civil, o Tribunal verifica a existência de sistemas de alertas e cobra a capacitação técnica contínua dos servidores envolvidos nas operações de resgate.

Na área de drenagem urbana, são exigidos diagnósticos técnicos das redes de canais e bueiros combinados com programas periódicos de inspeção e limpeza para evitar o represamento de águas pluviométricas.

No que diz respeito à gestão de recursos ambientais e ao planejamento urbano, é verificada a existência de legislação própria, de ações permanentes de educação ambiental nas escolas, de planos de arborização para combate às chamadas “ilhas de calor”, da atualização do Plano Diretor municipal com o mapeamento de áreas de risco e de incentivos à mobilidade de baixa emissão de poluentes.

A fiscalização contempla ainda a verificação de inventários municipais de gases causadores do “efeito estufa”, de mapeamentos científicos de risco e a formulação do Plano Municipal de Ação Climática, que estabelece metas de adaptação e mitigação em alinhamento com a gestão de resíduos sólidos e o saneamento básico.


Modelo orientativo

Medidas como a ampliação da coleta seletiva, o incentivo à compostagem de resíduos orgânicos e a inclusão de cooperativas de catadores reduzem a emissão de gás metano nos aterros e promovem a economia circular, enquanto a universalização dos serviços de água e esgoto reforça a sustentabilidade urbana.

Além da orientação técnica prestada pelo TCE-PR e do acompanhamento fiscalizatório, a adequação às diretrizes ambientais impacta diretamente as finanças municipais. A presença de planos de mitigação e adaptação climática é um dos critérios utilizados pelo Instituto Água e Terra (IAT) nas tábuas de avaliação que fundamentam o repasse do ICMS Ecológico por Biodiversidade, que distribuiu mais de R$ 317 milhões a 236 municípios paranaenses em 2024.

O fortalecimento desse modelo orientativo foi consolidado após ciclos de oficinas presenciais promovidos pelo Tribunal de Contas em oito cidades-polos, reuniões nas quais os gestores e técnicos locais participaram ativamente do aprimoramento da metodologia do Progov com o apoio técnico da PUC-PR e da FGV-SP, consolidando o papel dos municípios como protagonistas na execução da política ambiental e climática do estado.

Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Geral

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

13 de novembro de 2026 às 08:53

Procon-PR orienta consumidores sobre direitos e reforça regras para compras na Black Friday

Geral

Procon-PR orienta consumidores sobre direitos e reforça regras para compras na Black Friday

11 de novembro de 2026 às 11:05

Curitiba ganha nova rota de turismo religioso com 27 atrativos católicos

Geral

Curitiba ganha nova rota de turismo religioso com 27 atrativos católicos

10 de novembro de 2026 às 12:57

Mais Lidas
Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
1

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
2

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
3

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
4

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
5

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
6

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
7

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
8

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
9

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
10

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados