Policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Paraíba, prenderam 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa, na madrugada de hoje (5). Os parlamentares são suspeitos de forjar a participação em um evento que, segundo eles, ocorreu em Gramado (RS), para pagar com dinheiro público as despesas com a viagem.

Além dos políticos de Santa Rita, também foram detidos um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE). O grupo foi preso pouco após deixar o Aeroporto de Recife, onde desembarcou ao retornar de Gramado. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), eles alegaram que participariam de um seminário, que sabiam que não ocorreria, para passear no município turístico da Serra Gaúcha às custas do dinheiro público.

De acordo com o promotor do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a viagem dos políticos para participar do suposto seminário que, segundo o grupo, ocorreria entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, chegou a ser noticiada na imprensa regional. Com base em dados da própria Câmara Municipal, o Ministério Público estima que as passagens aéreas, hospedagem e outras despesas custaram ao menos R$ 71 mil aos munícipes. Só as inscrições no seminário que, segundo o MP-PB, jamais ocorreu, custaram R$ 8.400, ou cerca de R$ 760 cada.

“Verificaram-se indícios de que, na verdade, este seminário seria uma forma de desviar dinheiro público”, disse Dias, explicando que as investigações tiveram apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Civil de Sergipe. “Foi identificado que só 13 pessoas participaram do evento divulgado, dentre elas 11 vereadores de Santa Rita; um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE)”, acrescentou o promotor, sem saber informar se algum dos investigados viajou acompanhado por parentes, amigos ou assessores.

Vereadores pouco se encontraram

O Ministério Público da Paraíba sustenta que, dos cinco dias que passaram em Gramado, os 11 vereadores de Santa Rita pouco se encontraram. “Eles se reuniram apenas três vezes, todas no período da manhã”, disse Dias ao fornecer detalhes da investigação a jornalistas. Segundo o promotor, no local onde o suposto seminário ocorreria, sequer houve eventos no primeiro e no último dia em que o grupo esteve na cidade gaúcha.

“Identificado que houve o pagamento de diárias, de passagens e até de inscrição, montamos toda a operação que resultou na prisão dos vereadores pelo crime de peculato [desvio de valores ou bens público por funcionários públicos] ”, disse Dias. “Houve um trabalho de monitoramento e o que foi relatado e está materializado é que, durante cinco dias, houve apenas três reuniões, sempre no período da manhã. Depois desses encontros, cada um saia para turistar”, disse o promotor, dizendo que, tradicionalmente, nesta época do ano, Gramado atrai viajantes interessados em ver o show de luzes de Natal que a cidade promove anualmente.

Gastos chamaram a atenção

O promotor do Gaeco, Reynaldo Serpa, disse que os “elevados gastos” da Câmara Municipal de Santa Rita vinha chamando a atenção do Ministério Público estadual. “Estamos fazendo todo o levantamento da documentação, dos [valores] empenhados, notas fiscais e fundamentações para estes pagamentos. O contador da Câmara Municipal de Santa Rita participou do evento e terá uma participação direta na elucidação destes fatos, tendo o dever de comprovar a idoneidade das despesas – o que acreditamos que ele não poderá fazer”, disse Serpa, revelando que a participação de políticos da cidade em outros eventos semelhantes será investigada. Os telefones celulares dos 13 detidos foram apreendidos e serão periciados.

Tanto a empresa apontada como realizadora do seminário, quanto palestrantes, são de Sergipe, o que gerou suspeitas entre os promotores. “Causou estranheza. Os vereadores são da Paraíba, a empresa de Sergipe e o evento acontece em Gramado, no Rio Grande do Sul, quando poderiam ter feito o evento aqui mesmo no estado, economizando o dinheiro público.”

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias anunciou que, após ouvir o depoimento dos vereadores detidos, que passarão por audiência de custódia, e reanalisar os indícios já obtidos, o Ministério Público pode vir a pedir o afastamento dos vereadores. Em função do ocorrido, a Câmara Municipal de Santa Rita cancelou a sessão que ocorreria esta tarde.