Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
6 de dezembro de 2021 às 12:47
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
Prudentópolis é o maior produtor de feijão do Paraná com 42 mil toneladas
Obras de estabilização na Serra da Esperança são prorrogadas até 22 de agosto; interdições temporárias seguem durante os serviços
Artagão Júnior participa da 15ª Festa Nacional do Feijão Preto em Prudentópolis
FPF define a nova tabela da Copa Paraná 2026
Polícia Ambiental Identifica Desmatamento Irregular em Pinhão
Ministério da Saúde reforça vacinação de crianças e adolescentes contra sarampo, pneumonias e outras doenças
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Riva Batista dos Santos
Imagem de Nossa Senhora do Belém chega a comunidade de Marrecas e vai percorrer mais de 40 comunidades em Prudentópolis
Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
Institucional
Categorias
