O deputado federal Aliel Machado (PV), que integra o Governo de Transição na área do Esporte, se reuniu nesta quarta-feira, 01, com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, para tratar da previsão orçamentária para o Esporte em 2023.

Aliel foi acompanhado da senadora Leila do Vôlei, do secretário executivo do GT, José Guerra e outros membros. O apelo é para que o Orçamento da área volte ao patamar de 2018, último ano do Ministério antes da extinção, de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Durante a reunião, os parlamentares entregaram ao senador um documento com um diagnóstico do orçamento para o próximo ano. De acordo com Aliel, a situação é muito preocupante. Para se ter uma ideia, está previsto apenas R$ 2,5 milhões para a implantação e modernização de 10 infraestruturas esportivas em diversos municípios.

Um valor quase fictício, segundo o deputado. “É um desastre. O que está sendo feito com o Esporte é mais um desmonte das políticas públicas.

Fizemos um apelo ao senador para que, dentro da remodelação do orçamento, se tenha um olhar digno para o Esporte para que ele volte ter as funções sociais tão importantes”, revelou o deputado.

Segundo o parlamentar, o senador se comprometeu a dar atenção à área e disse que os recursos que serão incluídos na LOA para o Esporte não serão definidos apenas por ele, mas também virão das discussões e sugestões do Grupo de Trabalho, que já preparou um pré-relatório. 

Durante a reunião, os integrantes do GT detalharam os valores dos últimos anos. Em 2018, antes da extinção do Ministério do Esporte, as despesas previstas para a pasta era de mais de R$ 1,3 bilhão. Já para este ano, os parlamentares destacaram que o valor previsto foi de apenas R$ 302 milhões.

Com as Emendas Impositivas Individual, Bancada e Relator, o valor chegou a R$ 954 milhões. No entanto, até o início de dezembro, foi liquidado apenas  R$ 256 milhões.

Para 2023, de acordo com o levantamento, está previsto um orçamento de R$ 193 milhões. Somando Emendas Impositivas de deputados e senadores, o valor sobe para R$ 451 milhões.

O  documento entregue ao relator considera ainda que, se o orçamento para o Esporte considerasse o IPCA 7,20 %, conforme o Teto do Gastos, o valor sem as emendas deveria alcançar no mínimo R$ 323.974.860,00. Para chegar ao patamar investido em 2018, seria necessário mais R$ 1 bilhão.

Destaques do orçamento 2023

Para a concessão de 6,9 mil bolsas do Programa Bolsa Atleta, que visa garantir a manutenção dos atletas de alto rendimento nas seguintes categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpica/ Paraolímpica e Pódio, serão destinados R$ 120,6 milhões.

O apoio a projetos de esporte educacional, lazer e inclusão social, por meio de diversos programas, contará com R$ 5,1 milhões, e atenderá cerca de 5,4 mil beneficiários.