Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
Por Redação Nossa Gente

A distribuição de animais vivos como brindes, prêmios, sorteios ou promoções em eventos públicos e privados poderá ser proibida no Paraná.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e busca coibir práticas que colocam em risco o bem-estar animal, além de fortalecer as políticas públicas de proteção e incentivar a guarda responsável.
O texto foi um dos itens votados nas duas sessões plenárias desta terça-feira (4), sendo uma ordinária do dia e outra antecipada de quarta-feira (5).
O projeto de lei 747/2024, de autoria do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), veda a utilização de quaisquer animais como forma de premiação em rifas, bingos, campanhas promocionais e iniciativas semelhantes. A proibição alcança pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, incluindo empresas e organizações sociais.
De acordo com a justificativa da proposta, a iniciativa busca enfrentar situações que podem favorecer a exploração e os maus-tratos, além de promover uma mudança cultural baseada no respeito à vida animal.
O texto também destaca a importância da conscientização da sociedade sobre a responsabilidade envolvida na guarda de um animal, reforçando que a posse deve ser exercida de forma responsável e com a garantia de condições adequadas de vida.
Em segundo turno, foi votada emenda estabelecendo que a aplicação das sanções administrativas previstas, inclusive a definição do valor de eventuais multas, ficará a cargo do órgão estadual responsável pela fiscalização, observados o princípio da razoabilidade e a legislação administrativa vigente.
Leia também

Política
Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
13 de novembro de 2026 às 09:50

Política
Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa
13 de novembro de 2026 às 09:27

Política
DER/PR vai corrigir cinco pontos de erosão entre Cândido de Abreu e Manoel Ribas
12 de novembro de 2026 às 22:19

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados